Contrato federal · Contrato 00032/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTROCA PARA A PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, E REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E…

Name: Contrato 00032/2018 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: prestação de serviços de fornecimento de energia elétroca para a penitenciária federal em campo grande/ms, e regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada…. Valor global contratado: R$ 279.983,76. Vigência de 24/12/2018 a 24/12/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS 200600
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 08118.002374/2018-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00033/2018
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 248.279,33
Valor globaloficial: R$ 279.983,76
Valor acumuladooficial: R$ 9.207.759,65
Assinaturaoficial: 24/12/2018
Publicaçãooficial: 23/02/2021
Vigênciaoficial: 24/12/2018 a 24/12/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOundefined	1	R$ 279.983,76	R$ 279.983,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.367.036,63
A liquidarcalculado: R$ 543.216,82
Liquidadocalculado: R$ 6.208,78
Pagocalculado: R$ 1.747.544,47

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000004 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.294,20 · a liquidar R$ 40.198,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.096,10
2025NE000005 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.945,01 · a liquidar R$ 91.778,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.166,26
2024NE000003 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.627,91 · a liquidar R$ 30.426,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.201,88
2021NE000027 · 22/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 201.607,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 176.607,89
2022NE000012 · 18/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.780,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 212.713,88
2024NE000002 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 272.627,89 · a liquidar R$ 30.426,01 · liquidado R$ 3.261,99 · pago R$ 238.939,89
2025NE000004 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.945,01 · a liquidar R$ 91.778,78 · liquidado R$ 2.946,79 · pago R$ 204.219,44
2026NE000011 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.604,14 · a liquidar R$ 129.304,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.299,58
2026NE000010 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252.604,14 · a liquidar R$ 129.304,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.299,55

Faturas

018.481.321 · emitida 02/09/2026 · PendenteR$ 46.877,30
017.216.965 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.041,95
015.918.773 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.352,62
014.626.340 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.746,55
013549688 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.444,39
012589413 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.278,65
011.738.142 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.930,52
010942187 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.422,43
010171680 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.538,65
009.419.003 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.406,25
008.630.229 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.618,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/08/2024
REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL, DE R$279.983,755 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. O NOVO VALOR DECORRE DA ESTIMATIVA DE CONSUMO EFETUADA PELA INFORMAÇÃO Nº 113/2024/DDPE/CGMEAP/…
valor global após o termo: R$ 279.983,76 · vigência até 24/12/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 91085
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.