Contrato federal · Concessão 00018/2015 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTO, PARA ATENDER A PFN/RO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: fornecimento de agua potável e serviços de esgoto, para atender a pfn/ro.. Valor global contratado: R$ 11.018,79. Vigência de 01/01/2016 a 25/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
- Processooficial
- 03125.200763/2015-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.320,15
- Valor globaloficial
- R$ 11.018,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 128.906,31
- Assinaturaoficial
- 17/12/2015
- Publicaçãooficial
- 18/12/2015
- Vigênciaoficial
- 01/01/2016 a 25/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 11.018,79 | R$ 11.018,79 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.718,67
- A liquidarcalculado
- R$ 4.619,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.762,92
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398,66
- 2015NE800758 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800485 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.205,00 · a liquidar R$ 754,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.450,29
- 2019NE800534 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000163 · 23/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.321,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000177 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.096,88 · a liquidar R$ 1.482,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,24
- 2024NE000002 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.347,20 · a liquidar R$ 2.381,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.965,21
- 2021NE000026 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.385,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.334,52
- 2021NE000133 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.964,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 20240991600 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 710,24
- 20240891600 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 921,47
- 20240791600 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 774,38
- 06 2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 523,43
- 52024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 347,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00018/2015 · 17/12/2015
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03125.200763/2015-25
valor global após o termo: R$ 12.320,15
Termo Aditivo 00018/2015 · 01/01/2016
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00001/2016 · 14/11/2016
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO PARA OPERIODO DE 01012017 A 31122017.
valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 15/12/2017
NOVA VIGÊNCIA 01/01/2018 A 31/12/2018 PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/12/2018
TERMO ADITIVO Nº03/2018 COM NOVA VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019.
valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/12/2019
TERMO ADITIVO Nº 04/2019 REFERENTE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/122021.
valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 08/12/2021
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 08/12/2022
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00018/2015 · 25/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NO ART. 5º DA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9111
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.