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Contrato federal · Concessão 00018/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTO, PARA ATENDER A PFN/RO.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: fornecimento de agua potável e serviços de esgoto, para atender a pfn/ro.. Valor global contratado: R$ 11.018,79. Vigência de 01/01/2016 a 25/09/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial
03125.200763/2015-25
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00012/2015
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 12.320,15
Valor globaloficial
R$ 11.018,79
Valor acumuladooficial
R$ 128.906,31
Assinaturaoficial
17/12/2015
Publicaçãooficial
18/12/2015
Vigênciaoficial
01/01/2016 a 25/09/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 11.018,79R$ 11.018,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 27.718,67
A liquidarcalculado
R$ 4.619,34
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 17.762,92

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800047 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 398,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 398,66
  • 2015NE800758 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800013 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800485 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.205,00 · a liquidar R$ 754,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.450,29
  • 2019NE800534 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000163 · 23/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.321,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000177 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.096,88 · a liquidar R$ 1.482,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,24
  • 2024NE000002 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.347,20 · a liquidar R$ 2.381,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.965,21
  • 2021NE000026 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.385,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.334,52
  • 2021NE000133 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.964,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 20240991600 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 710,24
  • 20240891600 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 921,47
  • 20240791600 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 774,38
  • 06 2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 523,43
  • 52024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 347,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Concessão 00018/2015 · 17/12/2015

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03125.200763/2015-25

    valor global após o termo: R$ 12.320,15

  2. Termo Aditivo 00018/2015 · 01/01/2016

    FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER A PFN/RO.

    valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2016 · 14/11/2016

    NOVA VIGENCIA DO CONTRATO PARA OPERIODO DE 01012017 A 31122017.

    valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2017

  4. Termo Aditivo 00002/2017 · 15/12/2017

    NOVA VIGÊNCIA 01/01/2018 A 31/12/2018 PARA ATENDER A PFN/RO.

    valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2018

  5. Termo Aditivo 00003/2018 · 27/12/2018

    TERMO ADITIVO Nº03/2018 COM NOVA VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019.

    valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2019

  6. Termo Aditivo 00004/2019 · 18/12/2019

    TERMO ADITIVO Nº 04/2019 REFERENTE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A PFN/RO.

    valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2020

  7. Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020

    TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/122021.

    valor global após o termo: R$ 12.320,16 · vigência até 31/12/2021

  8. Termo Aditivo 00007/2021 · 08/12/2021

    FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO.

    valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2022

  9. Termo Aditivo 00007/2022 · 08/12/2022

    FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA PFN/RO.

    valor global após o termo: R$ 11.018,79 · vigência até 31/12/2023

  10. Termo de Rescisão 00018/2015 · 25/09/2024

    TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NO ART. 5º DA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2024

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 9111
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.