Contrato federal · Contrato 00016/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA___PARAATENDER A SPU/RO

Name: Contrato 00016/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica___paraatender a spu/ro. Valor global contratado: R$ 38.631,92. Vigência de 01/01/2016 a 24/07/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 03125.200698/2015-38
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00023/2015
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 27.724,85
Valor globaloficial: R$ 38.631,92
Valor acumuladooficial: R$ 670.586,93
Assinaturaoficial: 09/12/2015
Publicaçãooficial: 11/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 24/07/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 38.631,92	R$ 38.631,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 147.608,83
A liquidarcalculado: R$ 10.077,70
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 131.711,11

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.658,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.658,57
2022NE000026 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.609,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.609,12
2023NE000195 · 17/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.219,33 · a liquidar R$ 3.219,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000145 · 01/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.679,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.331,15
2023NE000018 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000082 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.096,87 · a liquidar R$ 3.639,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.457,83
2023NE000206 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.219,33 · a liquidar R$ 3.219,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000015 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.653,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.653,02
2015NE800717 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800011 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800035 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800246 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800136 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800030 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800053 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800139 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000017 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.049,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.578,28
2021NE000088 · 14/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.423,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.423,14

Faturas

002.067.472 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.321,25
001.950.166 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.712,25
001.840.501 · emitida 05/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.966,46
001.732.134 · emitida 15/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.452,49

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 25/11/2016
NOVA VIGENCIA AO CONTRATO 16CT2015.
valor global após o termo: R$ 27.724,85 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 11/12/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N. 16CT2015 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01.01.2018, PARA ATENDER A SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 27.724,85 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 28/12/2018
TERMO ADITIVO Nº 3/2018 NOVA VIGÊNCIA APARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019 PARA ATENDERA SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 27.724,85 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 26/12/2019
TERMO ADITIVO N. 4/2019 PARA ATENDER ASPU/RO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2020 A 3112/2020.
valor global após o termo: R$ 36.905,16 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 27.724,85 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 17/12/2021
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 38.631,92 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 23/12/2022
NULIDADE DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N.0007/2022 DO DIA 21/12/2022 PUBLICADO NO DIA 22/12/2022. CONTRATO 016/CT/2015 DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SPU/RO. CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO APÓS CONCLUSÃO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. REPUBLICAÇÃO EM 27/…
valor global após o termo: R$ 38.631,92 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00016/2015 · 24/07/2024
TRANSIÇÃO DOS CONTRATOS, POR TEMPO INDETERMINADO, INSTRUÍDOS PELA LEI 8.666 DE 21/06/1993 COM MIGRAÇÃO PARA A LEI 14.133 DE 01/04/2021, CONFORME PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/07/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9112
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:09

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