Contrato federal · Contrato 00039/2020 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA DE DADOS E COMPORTAMENTO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO.

Name: Contrato 00039/2020 — AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 04.929.322/0001-70) para: fornecimento de solução de classificação, monitoramento e auditoria de dados e comportamento de usuários, incluindo instalação, capacitação técnica, suporte técnico.. Valor global contratado: R$ 2.061.950,01. Vigência de 29/12/2020 a 29/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 04.929.322/0001-70
Processooficial: 02501.004767/2019-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.281.750,00
Valor globaloficial: R$ 2.061.950,01
Valor acumuladooficial: R$ 5.969.263,28
Assinaturaoficial: 29/12/2020
Publicaçãooficial: 24/02/2021
Vigênciaoficial: 29/12/2020 a 29/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWAREundefined	3	R$ 6.701,75	R$ 20.105,25
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWAREundefined	12	R$ 32.663,98	R$ 391.967,76
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined	1.000	R$ 373,94	R$ 373.940,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined	1.000	R$ 274,82	R$ 274.820,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined	850	R$ 376,86	R$ 320.331,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined	850	R$ 357,56	R$ 303.926,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined	1.000	R$ 376,86	R$ 376.860,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.578.898,11
A liquidarcalculado: R$ 462.618,55
Liquidadocalculado: R$ 6.221,64
Pagocalculado: R$ 8.642.385,20

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000359 · 02/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.457.950,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.457.950,00
2021NE000382 · 06/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 348.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000169 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000171 · 08/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.927.822,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.631.950,00
2023NE000465 · 24/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.909.972,72 · a liquidar R$ 153.352,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.756.620,72
2023NE000464 · 24/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000254 · 19/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.077.318,98 · a liquidar R$ 259.357,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.817.961,52
2021NE000529 · 15/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.823.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000217 · 24/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 379.096,69 · a liquidar R$ 49.909,09 · liquidado R$ 6.221,64 · pago R$ 322.965,96
2025NE000347 · 12/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.654.937,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.654.937,00

Faturas

308 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.990,33
291 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
268 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
248 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
240 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
209 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
199 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
196 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.654.937,00
180 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
160 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
159 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
148 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
149 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.918,76
126 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.670,40
124 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.670,40
125 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.670,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00039/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/12/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2021 A 29/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 3.281.750,00 · vigência até 29/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2022 A 29/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.281.750,00 · vigência até 29/12/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 18/04/2023
CORRIGIR A QUANTIDADE DE PARCELAS, POIS ESTÁ DOBRANDO O VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.823.800,00 · vigência até 29/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/04/2023
REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.928.850,88 · vigência até 29/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 15/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2023 A 29/12/2024.
valor global após o termo: R$ 1.928.850,88 · vigência até 29/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 06/11/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ITEM 13, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 2.054.193,51 · vigência até 29/12/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 06/11/2024
REAJUSTE CONTRATUAL, C.OM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ITEM 13, DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 - REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 2.070.224,18 · vigência até 29/12/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 17/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2020/ANA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 29/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.061.950,01 · vigência até 29/12/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 91242
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.