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Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO NACIONAL, LOCALIZADO NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE BARBEARIA.

2º BATALHAO LOGISTICO LEVE (COMANDO DO EXERCITO) contratou JOSÉ APARECIDO MOREIRA (CNPJ 18.978.152/0001-29) para: cessão de uso de próprio nacional, localizado no interior do 2º batalhão logístico leve, a título oneroso, para exploração comercial dos serviços de barbearia.. Vigência de 01/06/2020 a 26/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
2º BATALHAO LOGISTICO LEVE 160463
Local da unidadeoficial
CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial
JOSÉ APARECIDO MOREIRACNPJ 18.978.152/0001-29
Processooficial
64141.007878/2019-62
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
01/06/2020
Publicaçãooficial
24/02/2021
Vigênciaoficial
01/06/2020 a 26/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/06/2021

    REGISTRAR O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL E DOS ITENS DO CONTRATO, CALCULADOS COM BASE NO INPC/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, JUNHO DE 2020 A MAIO DE 2021, QUE FOI DE 8,9% (OITO, NOVE POR CENTO), PASSANDO A SER O VALOR REFERENTE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE R$ 758…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 03/05/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 1 DE JUNHO 2022 E TÉRMINO NO DIA 31 DE MAIO DE 2023 DO PRÓPRIO NACIONAL (PN), LOCALIZADO NO INTERIOR DO 2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE, À AVENIDA SOLDADO PASSARINHO, 3900, JARDIM CHAPADÃO – CEP 13070-115, EM CAMPINAS/SP, CUJO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023

  3. Termo de Rescisão 00001/2020 · 26/12/2022

    RESCISÃO DE CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM BASE INCISO II, DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2022

FornecedorJOSÉ APARECIDO MOREIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 91295
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.