Contrato federal · Contrato 00014/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNC…
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62) para: contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a plataforma tela brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 30/05/2026 a 30/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ 00.474.973/0001-62
- Processooficial
- 01400.000951/2026-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00039/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Assinaturaoficial
- 30/05/2026
- Publicaçãooficial
- 02/06/2026
- Vigênciaoficial
- 30/05/2026 a 30/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISDIREITOS AUTORAIS - DIREITOS AUTORAIS - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.315,80
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.315,80
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000033 · 29/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.315,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.315,80
Faturas
- 2934460 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.315,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 913012
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 20:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.