Contrato federal · Empenho 2026NE000412 · Comprasnet Contratos
Pagamento de Anotações de Responsabilidade Técnica e Registros de Responsabilidade Técnica de 2026
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 60.985.017/0001-77) para: pagamento de anotações de responsabilidade técnica e registros de responsabilidade técnica de 2026. Valor global contratado: R$ 1.083,90. Vigência de 19/05/2026 a 19/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN 380101
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 60.985.017/0001-77
- Processooficial
- 006.00159842/2026-55
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00114/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.083,90
- Valor globaloficial
- R$ 1.083,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/05/2023
- Vigênciaoficial
- 19/05/2026 a 19/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 10 | R$ 108,39 | R$ 1.083,90 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000412 · 19/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000413 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00159842/2026-55
valor global após o termo: R$ 1.083,90 · vigência até 19/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 913607
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.