Contrato federal · Empenho 2018NE800034 · Comprasnet Contratos
RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT, DO ART. 25, DA LEI Nº 8.666/93, EM FAVOR DA EMPRESA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, COM A FINALIDADE DE CO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRK AMBIENTAL - MACAE S/A (CNPJ 17.002.138/0001-22) para: reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput, do art. 25, da lei nº 8.666/93, em favor da empresa brk ambiental macaé s/a, com a finalidade de contratar por prazo indeterminado, em cons…. Valor global contratado: R$ 3.500,00. Vigência de 07/03/2018 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - MACAE S/ACNPJ 17.002.138/0001-22
- Processooficial
- 19394.720019/2017-74
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.079.000,00
- Assinaturaoficial
- 07/03/2018
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 07/03/2018 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.939,81
- A liquidarcalculado
- R$ 5.372,30
- Liquidadocalculado
- R$ 44,23
- Pagocalculado
- R$ 15.024,61
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000197 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.117,34 · a liquidar R$ 1.816,93 · liquidado R$ 44,23 · pago R$ 4.256,18
- 2022NE000140 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.403,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.905,04
- 2023NE000294 · 04/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.668,55 · a liquidar R$ 555,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.113,18
- 2023NE000110 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.168,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.168,37
- 2025NE000036 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000318 · 26/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000059 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.581,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.581,84
Faturas
- 596730110226 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 468,06
- 596730110126 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411,31
- 596730111225 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 468,06
- 0596730111125 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425,51
- 596730111025 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,63
- 596730110925 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,36
- 596730110825 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408,06
- 596730110725 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 408,06
- 596730110625 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,36
- 59630110525 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379,93
- 059673011042 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422,15
- 596730110224 · emitida 10/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 389,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2018NE800034 · 07/03/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2018NE800034 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19394.720019/2017-74
valor global após o termo: R$ 3.500,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/08/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DA CONTRATAÇÃO ADVINDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/MCE nº 02/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 3.500,00 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91447
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.