Contrato federal · Outros 00005/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES REFERENTES AO USO DA REDE ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA DISTRIBUIDORA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE…
COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: o presente contrato tem por objetivo regular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da rede elétrica de propriedade da distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do contratante na área de c…. Vigência de 11/02/2020 a 11/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 35000.002414/2019-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/02/2020
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 11/02/2020 a 11/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2020 · 11/02/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35000.002414/2019-76
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/02/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/02/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 (CUSD CEB N. 138 /2019), POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/02/2021, PODENDO SER PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR IGUAL PERÍODO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE, DESDE QUE NÃO SEJA EFETUADA COMUNICAÇÃO EM CONTRÁRIO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 11/02/2022
O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições do Caput do artigo nº 25 da Lei nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91455
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.