Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA UNIÃO, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ESCRITÓRIO DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE)
3 BATALHAO LOGISTICO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso de imóvel da união, para funcionamento de um escritório da fundação habitacional do exército (fhe). Valor global contratado: R$ 24.703,44. Vigência de 01/01/2019 a 31/08/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 3 BATALHAO LOGISTICO 160362
- Local da unidadeoficial
- BAGÉ/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4301602
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 80923.019228/2018-79
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1.590,00
- Valor globaloficial
- R$ 24.703,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 53.118,78
- Assinaturaoficial
- 12/02/2018
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 31/08/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 2.058,62 | R$ 24.703,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 16/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DA CESSÃO DE USO DO TERMO DE CESSÃO, COM BASE NO IGP – M (DEZ/19 A NOV/20), NA ORDEM DE 24,52% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME § 1° DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 19.839,36 · vigência até 31/12/2019
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 16/02/2020
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO REAJUSTAR, A CONTAR DE 1° JAN 21, O VALOR DA CESSÃO DE USO DO TERMO DE CESSÃO, COM BASE NO IGP – M (JAN/20 A DEZ/20), NA ORDEM DE 23,14%(VINTE E TRÊS INTEIROS E QUATORZE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME § 1° DA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 24.703,44 · vigência até 31/12/2019
Termo de Rescisão 00001/2018 · 09/12/2022
O CONTRATO FOI RESCINDIDO DE ACORDO COM A PORTARIA C EX 1.812, DE 16 DE AGOSTO 2022.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91468
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.