Contrato federal · Empenho 2020NE800029 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ARF/NOVA FRIBURGO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. (CNPJ 03.119.806/0001-91) para: contratação de serviço de distribuição de água e coleta de esgoto para arf/nova friburgo. Valor global contratado: R$ 7.850,26. Vigência de 18/04/2019 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.CNPJ 03.119.806/0001-91
- Processooficial
- 15547.720039/2018-84
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.850,26
- Valor globaloficial
- R$ 7.850,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.631.653,40
- Assinaturaoficial
- 18/04/2019
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 18/04/2019 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOContratação de serviço de distribuição de água e coleta de esgoto para a ARF/N ova Friburgo. Direitos e responsabilidades das partes previstos na legislação reguladora da espécie, resguardado o princí… | 1 | R$ 7.850,26 | R$ 7.850,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.692,02
- A liquidarcalculado
- R$ 4.528,90
- Liquidadocalculado
- R$ 183,81
- Pagocalculado
- R$ 11.979,31
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000023 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.930,53 · a liquidar R$ 1.164,85 · liquidado R$ 97,00 · pago R$ 4.668,68
- 2024NE000177 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.694,11 · a liquidar R$ 2.551,13 · liquidado R$ 50,81 · pago R$ 4.092,17
- 2026NE000080 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.067,38 · a liquidar R$ 812,92 · liquidado R$ 36,00 · pago R$ 3.218,46
Faturas
- 343319 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 382,34
- 290343 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304,14
- 184460 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265,04
- 237395 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304,14
- 131705 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265,04
- 24837 E 78993 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.273,04
- 13503094 · emitida 15/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 460,72
- 13449143 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 460,72
- 13395410 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531,26
- 13342497 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 495,32
- 13289661 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387,50
- 13236311 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,66
- 13183642 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,66
- 13130269 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.429,90
- 13076968 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387,50
- 13023663 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
- 12970077 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
- 12916131 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
- 12863414 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
- 12812058 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
- 12760720 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,64
- 12709498 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 285,12
- 12658303 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 415,02
- 12607122 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 869,62
- 12556039 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 707,26
- 12504993 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 512,42
- 12453598 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
- 12401815 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
- 12350234 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
- 12298846 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
- 12248019 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
- 12197408 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2020NE800029 · 18/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800029 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720039/2018-84
valor global após o termo: R$ 7.850,26 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/12/2021
NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DRF/NIT Nº 4/2019 Nº PROCESSO: 15547.720039/2018-84 CONTRATADO: 03.119.806/0001-91 - ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. OBJETO: SUBROGAÇÃO TOTAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 04/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NIT…
valor global após o termo: R$ 7.850,26 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91536
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.