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Contrato federal · Empenho 2020NE800029 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ARF/NOVA FRIBURGO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. (CNPJ 03.119.806/0001-91) para: contratação de serviço de distribuição de água e coleta de esgoto para arf/nova friburgo. Valor global contratado: R$ 7.850,26. Vigência de 18/04/2019 a 31/12/2070 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.CNPJ 03.119.806/0001-91
Processooficial
15547.720039/2018-84
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2019
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.850,26
Valor globaloficial
R$ 7.850,26
Valor acumuladooficial
R$ 4.631.653,40
Assinaturaoficial
18/04/2019
Publicaçãooficial
24/02/2021
Vigênciaoficial
18/04/2019 a 31/12/2070
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOContratação de serviço de distribuição de água e coleta de esgoto para a ARF/N ova Friburgo. Direitos e responsabilidades das partes previstos na legislação reguladora da espécie, resguardado o princí…1R$ 7.850,26R$ 7.850,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 16.692,02
A liquidarcalculado
R$ 4.528,90
Liquidadocalculado
R$ 183,81
Pagocalculado
R$ 11.979,31

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000023 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.930,53 · a liquidar R$ 1.164,85 · liquidado R$ 97,00 · pago R$ 4.668,68
  • 2024NE000177 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.694,11 · a liquidar R$ 2.551,13 · liquidado R$ 50,81 · pago R$ 4.092,17
  • 2026NE000080 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.067,38 · a liquidar R$ 812,92 · liquidado R$ 36,00 · pago R$ 3.218,46

Faturas

  • 343319 · emitida 05/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 382,34
  • 290343 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304,14
  • 184460 · emitida 06/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265,04
  • 237395 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 304,14
  • 131705 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265,04
  • 24837 E 78993 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.273,04
  • 13503094 · emitida 15/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 460,72
  • 13449143 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 460,72
  • 13395410 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 531,26
  • 13342497 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 495,32
  • 13289661 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387,50
  • 13236311 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,66
  • 13183642 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,66
  • 13130269 · emitida 05/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.429,90
  • 13076968 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387,50
  • 13023663 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
  • 12970077 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
  • 12916131 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
  • 12863414 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
  • 12812058 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,72
  • 12760720 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 252,64
  • 12709498 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 285,12
  • 12658303 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 415,02
  • 12607122 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 869,62
  • 12556039 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 707,26
  • 12504993 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 512,42
  • 12453598 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
  • 12401815 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
  • 12350234 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
  • 12298846 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
  • 12248019 · emitida 19/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18
  • 12197408 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 220,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2020NE800029 · 18/04/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800029 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720039/2018-84

    valor global após o termo: R$ 7.850,26 · vigência até 31/12/2070

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/12/2021

    NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DRF/NIT Nº 4/2019 Nº PROCESSO: 15547.720039/2018-84 CONTRATADO: 03.119.806/0001-91 - ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. OBJETO: SUBROGAÇÃO TOTAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 04/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NIT…

    valor global após o termo: R$ 7.850,26 · vigência até 31/12/2070

FornecedorAGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 91536
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.