Contrato federal · Empenho 2020NE800003 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA MANTER A HIGIENIZAÇÃO E OPERACIONALIDADE DA DRF/CAMPOS DOS GOYTACAZES .
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DO PARAIBA SA (CNPJ 01.280.003/0001-99) para: fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para manter a higienização e operacionalidade da drf/campos dos goytacazes .. Valor global contratado: R$ 96.471,00. Vigência de 28/12/2018 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARAIBA SACNPJ 01.280.003/0001-99
- Processooficial
- 15528.000009/2013-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 96.471,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.471,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.863.746,25
- Assinaturaoficial
- 28/12/2018
- Publicaçãooficial
- 02/01/2019
- Vigênciaoficial
- 28/12/2018 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOundefined | 1 | R$ 96.471,00 | R$ 96.471,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.571,15
- A liquidarcalculado
- R$ 2.655,54
- Liquidadocalculado
- R$ 571,59
- Pagocalculado
- R$ 46.144,02
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000136 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.900,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.700,12
- 2025NE000026 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.959,96 · a liquidar R$ 458,86 · liquidado R$ 262,81 · pago R$ 14.238,29
- 2024NE000172 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.711,07 · a liquidar R$ 2.196,68 · liquidado R$ 308,78 · pago R$ 22.205,61
Faturas
- 30759706 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.243,32
- 30718177 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.537,80
- 30574433 · emitida 15/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.308,76
- 30430521 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.341,48
- 30286616 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,44
- 30143401 · emitida 10/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 948,86
- 30007805 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.177,88
- 29864849 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.211,82
- 29722101 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 981,58
- 29572593 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 785,26
- 29430529 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.210,60
- 29288160 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 641,30
- 29064606 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.720,46
- 29011003 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.547,18
- 28869225 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,68
- 28696574 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.116,15
- 28377253 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.139,03
- 28192824 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.420,98
- 28051210 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.508,45
- 27909604 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 841,34
- 27767852 · emitida 26/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.995,20
- 27626228 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.018,92
- 27485126 · emitida 26/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.959,22
- 27344455 · emitida 26/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.111,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2020NE800003 · 28/12/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800003 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15528.000009/2013-71
valor global após o termo: R$ 96.471,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 23/08/2021
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DA CONTRATAÇÃO ADVINDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/CGZ nº 01/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL (UASG: 170116) , TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES…
valor global após o termo: R$ 96.471,00 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91541
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.