Contrato federal · Contrato 00088/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIV…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 14.533.285/0001-30) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com disponibilização dos materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências dos i…. Valor global contratado: R$ 2.158.349,01. Vigência de 06/10/2020 a 20/05/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CNA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 14.533.285/0001-30
- Processooficial
- 0000539-28.2020.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00053/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.887.169,68
- Valor globaloficial
- R$ 2.158.349,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.895.437,53
- Assinaturaoficial
- 06/10/2020
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 06/10/2020 a 20/05/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 2.046.935,34 | R$ 2.046.935,34 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 111.413,67 | R$ 111.413,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 370.405,53
- A liquidarcalculado
- R$ 370.405,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001226 · 05/10/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 311.341,44 · a liquidar R$ 311.341,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001227 · 05/10/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.064,09 · a liquidar R$ 59.064,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 17/05/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000486, DE 17/05/2021, NO VALOR DE R$ 904.662,59, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1234594.
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 06/10/2021
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 11/06/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000563, DE 09/06/2021, NO VALOR DE R$ 583.653,28, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1308787; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000349, DE 09/06/2021, NO VALOR DE R$ 583.…
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 06/10/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/08/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 88/2020 POR 12 MESES, ATÉ 06/10/2022.
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 16/12/2021
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001821, DE 15/02/2021, NO VALOR DE R$ 4.860,95 (QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0000539-28.…
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 07/02/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000181, 02/02/2022, NO VALOR DE R$ 1.382.425,86, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 06/10/2022
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 19/05/2022
Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000181, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001201, de 17/05/2022, no valor de R$ 99.977,92 (noventa e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com autorização da Diretoria-Geral no evento 1573363.
valor global após o termo: R$ 1.887.170,75 · vigência até 19/05/2022
Termo de Rescisão 00088/2020 · 20/05/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 88/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PRESTADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/05/2022
Termo de Apostilamento 00011/2022 · 15/08/2022
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 88/2020, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NO DESPACHO 1638009-NFAC E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO ACOSTADAS PELA UNIDADE, NOS EVENTOS 1637817 E 1637822, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 2.146.053,92 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CINQUENT…
valor global após o termo: R$ 2.158.349,01 · vigência até 20/05/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91544
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.