Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2026 · Comprasnet Contratos
ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A ANA E A SEMA/AP, VISANDO A COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS D…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (CNPJ 01.249.331/0001-22) para: envidar os esforços necessários para o fortalecimento da relação institucional entre a ana e a sema/ap, visando a cooperação para o aprimoramento e a integração dos procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos…. Vigência de 01/06/2026 a 01/06/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ 01.249.331/0001-22
- Processooficial
- 02501.003610/2025-14
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00006/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/06/2026
- Publicaçãooficial
- 02/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 01/06/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2026 · 01/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003610/2025-14
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 915565
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 08/10/2026, 13:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.