Contrato federal · Contrato 00004/2015 · Comprasnet Contratos

NOVA VIGENCIA DO CONTRATO.PERÍODO DE01.07.2015 A 30.06.2016

Name: Contrato 00004/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: nova vigencia do contrato.período de01.07.2015 a 30.06.2016. Valor global contratado: R$ 26.038,56. Vigência de 01/07/2015 a 30/06/2016 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 03125.002310/2015-35
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 26.038,56
Valor globaloficial: R$ 26.038,56
Valor acumuladooficial: R$ 154.061,48
Assinaturaoficial: 29/06/2015
Publicaçãooficial: 30/06/2015
Vigênciaoficial: 01/07/2015 a 30/06/2016
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 26.038,56	R$ 26.038,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.307,34
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.307,34

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800015 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800006 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800150 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800655 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800540 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000023 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.307,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.307,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 02/06/2016
NOVA VIGENCIA PARA O CONTRATO 004CT2015PERÍODO DE 30062016 A 01072017
valor global após o termo: R$ 26.038,56 · vigência até 01/07/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 22/06/2017
NOVA VIGENCIA AO CONTRATO 04CT2015.PERIODO DE 02072017 A 02072018.
valor global após o termo: R$ 26.038,56 · vigência até 02/07/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/06/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04CT2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 02.07.2018 A 02.07.2019.
valor global após o termo: R$ 26.038,56 · vigência até 02/07/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 01/07/2019
NOVO TERMO ADITIVO, NOVA VIGENCIA 01072019 A 01072020.
valor global após o termo: R$ 26.038,56 · vigência até 01/07/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 30/06/2020
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DOCONTRATO Nº 004CT2015, REFERENTE AO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO/STFC FIXO-FIXO, FIXO-MÓVEL LOCAL E LONGA DISTÂNCIA COM FACILIDADE PAB-XVIRTUAL NET, EM EXECUÇÃO NA PFN/RO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 26.038,56 · vigência até 01/07/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9164
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.