Contrato federal · Contrato 00019/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E SERVIÇO DE ESGOTO PARA ATENDER SPU/RO.

Name: Contrato 00019/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: fornecimento de agua potável e serviço de esgoto para atender spu/ro.. Valor global contratado: R$ 4.152,29. Vigência de 01/01/2023 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial: 03125.200764/2015-70
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00014/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.152,29
Valor globaloficial: R$ 4.152,29
Valor acumuladooficial: R$ 26.687,83
Assinaturaoficial: 01/01/2023
Publicaçãooficial: 02/01/2023
Vigênciaoficial: 01/01/2023 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	10.999.210.613	R$ 3.775,08	R$ 4.152,29
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 4.152,59	R$ 4.152,59

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.048,18
A liquidarcalculado: R$ 1.069,51
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 18.859,21

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 821,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 821,61
2023NE000083 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.193,72 · a liquidar R$ 376,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.817,30
2023NE000196 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346,05 · a liquidar R$ 346,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000146 · 02/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.647,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.631,22
2023NE000017 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000207 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346,05 · a liquidar R$ 346,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000014 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.922,27 · a liquidar R$ 0,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.921,28
2015NE800759 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800036 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800142 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000046 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.464,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.361,18
2022NE000022 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.306,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.306,62

Faturas

09/2024 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 692,46
08/2024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 368,73
07/2024 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 317,73
6/2024 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 565,70
52024 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 216,35
16274294 · emitida 01/06/2021 · PendenteR$ 359,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 22/11/2016
NOVA VIGENCIA AO CONTRATO 019CT2015,A PARTIR DE 01.01.2017.
valor global após o termo: R$ 3.775,08 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 11/12/2017
PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N. 19CT2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 01.01.2018, PARA ATENDER A SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 3.775,08 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 26/12/2018
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO, PERIODO DE01.01.2019 A 31.12.2019
valor global após o termo: R$ 3.775,08 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 26/12/2019
TERMO ADITIVO Nº4/2019 REFERENTE A CAERD PARA ATENDER A SPU/RO NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 3.581,04 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 31/12/2021 AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 3.775,08 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 29/12/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 019CT2015 QUE TRATA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO/SPU, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 31/12/2021 A 31/12/2022ÇÃO
valor global após o termo: R$ 4.152,59 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 20/12/2022
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA SPU/RO.
valor global após o termo: R$ 4.152,59 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00019/2015 · 25/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9165
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:14

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