Contrato federal · Contrato 00052/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 25, INCISO I, DA LEI Nº. 8.666/93, DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SER…
IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN (IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso i, da lei nº. 8.666/93, da empresa oracle do brasil sistemas ltda, visando a prestação dos serviços de suporte e atualização das licen…. Valor global contratado: R$ 1.071.551,91. Vigência de 30/11/2020 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SULCNPJ 03.659.166/0021-56
- Unidade (UASG)oficial
- IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN 193099
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 02001.001833/2020-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.120.609,44
- Valor globaloficial
- R$ 1.071.551,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.347.628,91
- Assinaturaoficial
- 26/11/2020
- Publicaçãooficial
- 25/02/2021
- Vigênciaoficial
- 30/11/2020 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 12 | R$ 26.744,52 | R$ 320.934,26 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 12 | R$ 14.009,48 | R$ 168.113,77 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 0 | R$ 6.246,56 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 0 | R$ 6.156,39 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 12 | R$ 4.662,91 | R$ 55.954,86 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 0 | R$ 5.271,98 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 12 | R$ 13.068,10 | R$ 156.817,25 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 0 | R$ 3.356,20 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 0 | R$ 2.319,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇOS DE GARANTIA DE EQUIPAMENTOS DE TICundefined | 12 | R$ 30.810,98 | R$ 369.731,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.849.822,33
- A liquidarcalculado
- R$ 395.266,73
- Liquidadocalculado
- R$ 89.556,39
- Pagocalculado
- R$ 4.224.960,63
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000732 · 16/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.985,65 · a liquidar R$ 78.985,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000561 · 19/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 70.019,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000652 · 08/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000658 · 09/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 159.683,33 · a liquidar R$ 78.985,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.697,68
- 2023NE000712 · 11/09/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 61.060,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.060,73
- 2023NE000051 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 788.144,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 788.144,47
- 2024NE000100 · 09/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 868.842,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.464,14 · pago R$ 861.378,01
- 2024NE000727 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000128 · 02/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.027.225,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 82.092,25 · pago R$ 945.133,06
- 2026NE000365 · 05/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,01
- 2022NE000086 · 04/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 840.231,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 770.211,68
- 2025NE000250 · 05/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 207.971,30 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157.971,30
- 2025NE000312 · 19/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 710.870,85 · a liquidar R$ 150.507,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 560.363,69
- 2025NE000997 · 26/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 20.188,73 · a liquidar R$ 20.188,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000965 · 25/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.599,54 · a liquidar R$ 16.599,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 12504 · emitida 17/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.188,74
- 10797 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 10793 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 10807 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 11669 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 11670 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 11674 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 11292 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 11308 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 11290 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 10594 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 10592 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 10593 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 10025 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 10024 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 10010 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 9651 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 9492 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 9496 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 9505 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 9668 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 9676 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 9038 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 9004 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 9102 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 8375 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 8399 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 8387 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 8689 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 8697 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 8701 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 8053 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.973,97
- 8049 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
- 8052 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 7559 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.961,70
- 7560 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.367,42
- 7562 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.656,53
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/11/2021
O objeto do presente Termo Aditivo é alteração de quantitativos, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 52/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos d…
valor global após o termo: R$ 840.230,90 · vigência até 30/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/11/2022
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 52/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 840.230,90 · vigência até 30/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 23/11/2023
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 52/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 947.827,84 · vigência até 30/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/11/2024
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 52/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 a 30/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 947.827,84 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00129/2025 · 18/12/2025
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS ORACLE E SUPORTE E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORACLE EXADATA.
valor global após o termo: R$ 968.016,58 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00123/2026 · 06/10/2026
REAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, QUE ATUALIZOU O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 1.071.551,91 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 1.071.551,91 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91670
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 13/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.