Contrato federal · Contrato 00004/2018 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE UPGRADE TECNOLÓGICO (ATUALIZAÇÃO) E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL PARA 5 USUÁRIOS DO SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN – MÓDULO BÁSICO – VERSÃO PLENA, 01 MÓDULO S…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 07.537.669/0001-66) para: contratação de upgrade tecnológico (atualização) e suporte técnico operacional para 5 usuários do software de manutenção predial engeman – módulo básico – versão plena, 01 módulo ssw, 01 módulo consulta e módulo mobile (…. Valor global contratado: R$ 12.974,88. Vigência de 27/02/2018 a 27/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDACNPJ 07.537.669/0001-66
- Processooficial
- 0011919-53.2017.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.397,40
- Valor globaloficial
- R$ 12.974,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.163,89
- Assinaturaoficial
- 27/02/2018
- Publicaçãooficial
- 25/02/2021
- Vigênciaoficial
- 27/02/2018 a 27/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS | 1 | R$ 1.081,24 | R$ 12.974,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.054,36
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.054,36
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000118 · 20/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.054,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.054,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 17/12/2018
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2018NE002475, DE 13/12/2018, NO VALOR DE R$ 866,45, PARA ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000305, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL , NO PROCESSO Nº 0011919-53.2017, EVENTO 0681104.
valor global após o termo: R$ 10.397,40 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00001/2019 · 15/02/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2020.
valor global após o termo: R$ 10.397,40 · vigência até 27/02/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 03/05/2019
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000520, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 394,80, PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.92. REGISTRAR A EMISSÃO DA…
valor global após o termo: R$ 10.871,16 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 25/06/2019
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2019NE000520, DE 02/05/2019, NO VALOR DE R$ 394,80, PARA COBRIR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 04/2018, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 084538, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.92. REGISTRAR A EMISSÃO DA…
valor global após o termo: R$ 10.790,04 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2021.
valor global após o termo: R$ 10.397,40 · vigência até 27/02/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 10/01/2020
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE001920, DE 30/12/2019, NO VALOR DE R$ 26,18, PARA ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE000262, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA NA AÇÃO 20GP0015 - PTRES 084538 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.40. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2019NE00…
valor global após o termo: R$ 10.790,04 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00005/2020 · 14/02/2020
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE000216, EVENTO (0963699) DE 06/02/2020, NO VALOR DE R$ 10.790,04, PARA COBRIR DESPESAS COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015 – PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.40
valor global após o termo: R$ 10.790,04 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00006/2020 · 13/05/2020
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,19%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2019 E JANEIRO/2020, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7/2/2020, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE, PASSANDO, ASSI…
valor global após o termo: R$ 11.242,32 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00003/2021 · 19/02/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2022.
valor global após o termo: R$ 10.397,40 · vigência até 27/02/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 03/03/2021
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000148, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000236, DE 26/02/2021, NO VALOR DE R$ 0,38, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1244916; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000149, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO000237, DE 26/02…
valor global após o termo: R$ 11.242,32 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00008/2021 · 30/05/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,55%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2020 E JANEIRO/2021, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 979,57 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTA…
valor global após o termo: R$ 11.754,84 · vigência até 27/02/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 21/01/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 POR 12 MESES, ATÉ 27/02/2023.
valor global após o termo: R$ 11.754,84 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 24/03/2022
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 4/2018, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,37%, CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO/2021 E JANEIRO/2022, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 979,57 PARA R$ 1.081,24 (MIL OITENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CE…
valor global após o termo: R$ 12.974,88 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 04/04/2022
Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000068, através do Registro Orçamentário nº2022RO000784, de 29/03/2022, no valor de R$ 23,73, de acordo com autorizado no evento 1529968; Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000069, através do Registro Orçamentário nº2022RO000785, de 29/03/…
valor global após o termo: R$ 12.974,88 · vigência até 27/02/2023
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 25/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000118, DE 20/01/2023, NO VALOR DE R$ 2.054,36 (DOIS MIL CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 339040.
valor global após o termo: R$ 12.974,88 · vigência até 27/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91678
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.