Contrato federal · Empenho 2026NE004815 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PEQUENAS E MÉDIAS REFORMAS NO EDIFÍCIO SEDE ADMINISTRATIVA II DA DEFENSORIA
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 44.626.011/0001-57) para: serviços de pequenas e médias reformas no edifício sede administrativa ii da defensoria. Valor global contratado: R$ 37.063,31. Vigência de 09/06/2026 a 03/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ 44.626.011/0001-57
- Processooficial
- 2026/0013746
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90053/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.063,31
- Valor globaloficial
- R$ 37.063,31
- Assinaturaoficial
- 20/05/2026
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 03/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 37.063,31 | R$ 37.063,31 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE004815 · 20/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004815 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0013746
valor global após o termo: R$ 37.063,31 · vigência até 03/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 918031
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 04:10
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.