Contrato federal · Contrato 00004/2016 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E INUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS, CONFORME RESOL…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 42.168.781/0001-78) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte e inutilização de resíduos químicos, conforme resolução conama nº 5 de 05/08/93, resolução…. Valor global contratado: R$ 285.000,00. Vigência de 26/01/2016 a 25/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS 130103
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 42.168.781/0001-78
- Processooficial
- 21043.000543/2015-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00017/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 285.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 285.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2016
- Publicaçãooficial
- 29/01/2016
- Vigênciaoficial
- 26/01/2016 a 25/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL | 20.000 | R$ 14,25 | R$ 285.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800043 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800487 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 02/01/2017
RENOVAÇÃO CONTRATUAL EM PROVEITO DO LANAGRO-RS.
valor global após o termo: R$ 285.000,00 · vigência até 25/01/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 14/12/2017
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE SERVIÇOS DE RRECOLHIMENTO, TRANSPORTE E INUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM PROVEITO DO LANAGRO/RS.
valor global após o termo: R$ 285.000,00 · vigência até 25/01/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 24/01/2019
NOS TERMO DA CLÁSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO, PRORROGO-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 26/01/2019 A 25/01/2020.
valor global após o termo: R$ 285.000,00 · vigência até 25/01/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 08/01/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 285.000,00 · vigência até 25/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 9181
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 13:17
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.