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Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE INTERNET DE BANDA LARGA (ADSL) PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA PARAÍBA

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de internet de banda larga (adsl) para as unidades descentralizadas desta superintendência federal de agricultura na paraíba. Valor global contratado: R$ 2.435,62. Vigência de 11/02/2021 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial
CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
21032.000355/2021-34
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.277,60
Valor globaloficial
R$ 2.435,62
Valor acumuladooficial
R$ 4.713,22
Assinaturaoficial
11/02/2021
Publicaçãooficial
26/02/2021
Vigênciaoficial
11/02/2021 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined11R$ 116,54R$ 1.281,94
ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined11R$ 104,88R$ 1.153,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.868,37
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.732,29

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE400038 · 10/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 549,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 549,00
  • 2022NE400119 · 08/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 389,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 389,99
  • 2022NE400096 · 02/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE400107 · 11/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 399,44
  • 2022NE400295 · 21/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 239,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164,37
  • 2021NE400102 · 15/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420,00
  • 2021NE400151 · 19/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 399,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359,60
  • 2021NE400152 · 19/07/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 89,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89,90
  • 2022NE400058 · 18/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 359,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 359,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2022 · 10/02/2022

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 11/02/2022 A 31/12/2022 E REAJUSTE NO IMPORTE DE 16,66%, CONFORME IST PUBLICADO PELA ANATEL.

    valor global após o termo: R$ 2.435,62 · vigência até 31/12/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 91872
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.