Contrato federal · Contrato 00058/2022 · Comprasnet Contratos
ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO FIRMAR COM EMPRESA DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS EXPLORAÇAO COMERCIAL DE LANCHONETE E REFEITÓR…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA (JUSTICA FEDERAL) contratou PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 04.449.984/0001-43) para: este instrumento tem por objeto firmar com empresa do ramo de alimentação, termo de concessão onerosa de uso, das instalações próprias exploraçao comercial de lanchonete e refeitório de área construída de 40,00 m2, para…. Valor global contratado: R$ 11.212,80. Vigência de 06/12/2022 a 05/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - BA 090012
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDACNPJ 04.449.984/0001-43
- Processooficial
- 0013224-49.2021.4.01.8004
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00066/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 99.782,16
- Valor globaloficial
- R$ 11.212,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 124.828,02
- Assinaturaoficial
- 05/12/2022
- Publicaçãooficial
- 08/12/2022
- Vigênciaoficial
- 06/12/2022 a 05/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 11.212,80 | R$ 11.212,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/09/2023
PRORROGAÇÃO DO RAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2023 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2024.
valor global após o termo: R$ 99.782,16 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 18/12/2023
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 10.235,52 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/09/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2024 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2025.
valor global após o termo: R$ 10.235,52 · vigência até 05/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 07/01/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 10.734,00 · vigência até 05/12/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NO DIA 06/12/2025 E TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 05/12/2026.
valor global após o termo: R$ 10.235,52 · vigência até 05/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/01/2026
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 11.212,80 · vigência até 05/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 920591
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.