Contrato federal · Contrato 00001/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA MARECHAL MALIET, 459, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, OBJETO DA MATRÍCULA N° 6747, DO 1° SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DE IMÓVEIS,…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou NILTON VIEIRA COUTINHO para: locação de imóvel situado no endereço rua marechal maliet, 459, centro, no município de aquidauana/ms, objeto da matrícula n° 6747, do 1° serviço notarial e de registro de imóveis, para abrigar as instalações do polo bas…. Valor global contratado: R$ 45.502,92. Vigência de 01/01/2013 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- NILTON VIEIRA COUTINHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 25048.002022/2012-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 15.587,04
- Valor globaloficial
- R$ 45.502,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 346.388,85
- Assinaturaoficial
- 01/01/2013
- Publicaçãooficial
- 01/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2013 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 3.791,91 | R$ 45.502,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 227.986,91
- A liquidarcalculado
- R$ 6.945,48
- Liquidadocalculado
- R$ 10.141,49
- Pagocalculado
- R$ 209.535,29
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000011 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.849,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.849,80
- 2022NE000205 · 28/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.269,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.375,49 · pago R$ 1.529,61
- 2023NE000038 · 16/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000138 · 29/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.320,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.320,58
- 2024NE000315 · 17/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.372,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.559,21 · pago R$ 1.813,30
- 2025NE000026 · 10/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.542,57 · a liquidar R$ 1.665,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.876,78
- 2024NE000036 · 17/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.338,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 163,48 · pago R$ 37.174,53
- 2021NE000271 · 11/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 28.656,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.865,62 · pago R$ 25.790,58
- 2023NE000187 · 12/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.387,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.387,24
- 2025NE000425 · 02/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.168,44 · a liquidar R$ 2.126,12 · liquidado R$ 177,69 · pago R$ 864,63
- 2025NE000276 · 06/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.791,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.791,91
- 2026NE000050 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 21.914,17 · a liquidar R$ 2.073,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.840,30
- 2026NE000184 · 08/07/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.375,73 · a liquidar R$ 1.079,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.296,03
Faturas
- 09/2026 · emitida 03/09/2026 · PendenteR$ 3.752,12
- 08/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.752,12
- 07/2026 · emitida 05/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.752,12
- 06/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.752,12
- 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.752,12
- 04/2026 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.752,12
- 03/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 02/2026 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 01/2026 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 12/2025 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 10/2025 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 08/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 07/25 AQUIDAS · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 07/25 AQUIDAUANA · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 23/06 AQUIDAUANA · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 06/25 AQUIDAUANA · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- DIF_RETRO_2025 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 698,10
- 05/25 AQUIDAUANA · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.791,91
- 03/2025 AQUIDAUNA · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,21
- AQUIDAUANA 02/25 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,21
- ALUGEL AQUIDAUANA · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.559,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2013 · 19/12/2013
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 01/2013, PARA O PERÍODO DE 01/01/2014 A 31/12/2014.
valor global após o termo: R$ 15.587,04 · vigência até 01/01/2014
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 07/02/2014
DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 81 DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 19.800,00 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00002/2014 · 18/07/2014
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O VALOR DO ALUGUEL, PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 01/2013, EM RAZÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL PELO LOCADOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2014 A 31/12/2014.
valor global após o termo: R$ 19.800,00 · vigência até 31/12/2014
Termo Aditivo 00003/2015 · 04/12/2014
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2015 COM TÉRMINO EM 31/12/2015
valor global após o termo: R$ 19.800,00 · vigência até 31/12/2015
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 06/01/2015
1-1)0 OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,7367% (TRÊS VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.650,00 (…
valor global após o termo: R$ 20.539,92 · vigência até 31/12/2015
Termo de Apostilamento 00003/2015 · 24/02/2015
1— DO OBJETO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 20.539,92 · vigência até 31/12/2015
Termo Aditivo 00004/2015 · 04/12/2015
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2016 COM TÉRMINO EM 31/12/2016.
valor global após o termo: R$ 20.539,92 · vigência até 31/12/2016
Termo de Apostilamento 00004/2016 · 03/02/2016
1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:.
valor global após o termo: R$ 20.539,92 · vigência até 31/12/2016
Termo de Apostilamento 00005/2016 · 06/03/2016
I - DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 3,7367% (TRÊS VÍRGULA SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE POR CENTO) CONFORME APLICÂÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 1.711,66…
valor global após o termo: R$ 22.692,12 · vigência até 31/12/2016
Termo Aditivo 00005/2016 · 30/12/2016
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2017 COM TÉRMINO EM 31/12/2017.
valor global após o termo: R$ 20.539,92 · vigência até 31/12/2017
Termo de Apostilamento 00006/2017 · 02/01/2017
1— DO OBJETO: EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,19% (SETE VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL AE R$ 1.891,01 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REA…
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2017
Termo de Apostilamento 00007/2017 · 10/04/2017
1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:.
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00006/2017 · 11/12/2017
(IIJU].A PRIMEIRA—DO OBJETO IM1I 1 JO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRATO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO C 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01101/2018 COM TÉRMINO EM 31/12/2018.
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2018
Termo de Apostilamento 00008/2018 · 16/01/2018
1)0 OBJETO EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 80 DA LEI N11 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENIO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE - 0,53 (MENOS ZERO VIRGULA TRÊS) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE [GP-M NOS ÚLTIMOS 12 MESES, MANTENDO INALTERADO O VALOR DO ALUGUEL MENSAL R$2.026,99 (DOI…
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2017
Termo de Apostilamento 00009/2018 · 05/02/2018
1—DO OBJETO: EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8° DA LEI NO 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:.
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00007/2021 · 10/12/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2019 COM TÉRMINO EM 31/12/2019.
valor global após o termo: R$ 24.323,88 · vigência até 31/12/2019
Termo de Apostilamento 00010/2019 · 07/01/2019
I – DO OBJETO - EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,55% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E CINCO POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.026,99 (DOIS MIL, VINTE E SEIS REA…
valor global após o termo: R$ 26.021,52 · vigência até 31/12/2019
Termo de Apostilamento 00011/2019 · 22/01/2019
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 26.021,52 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00008/2021 · 07/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2020 COM TÉRMINO EM 31/12/2020 OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO 25048.000.787/2019…
valor global após o termo: R$ 26.021,52 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00012/2020 · 12/02/2020
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA ONZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
valor global após o termo: R$ 26.021,52 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00013/2020 · 29/04/2020
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 7,32% (SETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.168,46 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E QUAREN…
valor global após o termo: R$ 27.925,68 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00009/2021 · 30/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE AQUIDAUANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADORA A SR(A) MEIRIELLY VIEIRA COUTINHO DE SOUZA, JÁ QUALIFICADA COMO SENDO A NOVA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCION…
valor global após o termo: R$ 27.925,68 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00014/2021 · 01/10/2021
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 23,14% (VINTE E TRÊS VIRGULA QUATORZE PORCENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.327,14 (DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QU…
valor global após o termo: R$ 34.387,44 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00010/2022 · 14/12/2021
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 01/01/2022 COM TÉRMINO EM 01/01/2023. TENDO EM VIS…
valor global após o termo: R$ 34.387,44 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00015/2022 · 22/06/2022
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993,CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 17,79% (DEZESSETE VÍRGULA SETENTA E NOVE PORCENTO) CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 2.865,62 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO RE…
valor global após o termo: R$ 40.502,63 · vigência até 01/01/2023
Termo Aditivo 00011/2022 · 22/11/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2023 COM TÉRMINO EM 01/01/2024 O U ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITA…
valor global após o termo: R$ 40.505,88 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00012/2023 · 07/03/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O LOCADOR DO CONTRATO DE ALUGUEL DO POLO BASE DE AQUIDAUANA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, PASSANDO A CONSTAR COMO LOCADOR O SR. NILTON VIEIRA COUTINHO, JÁ QUALIFICADO COMO SENDO O NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DE LOCAÇÃO ONDE FUNCIONA O POLO BASE D…
valor global após o termo: R$ 40.505,88 · vigência até 01/01/2024
Termo de Apostilamento 00017/2023 · 20/06/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 5,451290%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.375,22 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR DEVIDO PARA R$ 3.559,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E…
valor global após o termo: R$ 42.710,56 · vigência até 01/01/2024
Termo Aditivo 00013/2023 · 21/11/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2024 COM TÉRMINO EM 01/01/2025 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO NOVO PROCESSO LICITAT…
valor global após o termo: R$ 42.710,56 · vigência até 01/01/2025
Termo Aditivo 00014/2024 · 18/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA, QUE TRATA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES DAQUELE PREVISTO INICIALMENTE, A PARTIR DE 02/01/2025 COM TÉRMINO EM 01/01/2026 .
valor global após o termo: R$ 42.710,56 · vigência até 01/01/2026
Termo de Apostilamento 00020/2025 · 12/03/2025
EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 6,537840 % CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.559,21 (TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSANDO O VAL…
valor global após o termo: R$ 45.502,92 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00016/2025 · 23/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2013, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 02/01/2026 A 01/01/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA LICITAÇÃO, PODENDO O CONTRATO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PAR…
valor global após o termo: R$ 45.502,92 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92077
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.