OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO A PESSOA JURÍDICA DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA CANTINA DESIGNADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE À EXPLORAÇÃO COMERCIAL RELACIONADA A E…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Concessão 00060/2017 · 26/12/2017

   CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00060/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23765.000813/2017-18

   valor global após o termo: R$ 11.255,76 · vigência até 27/07/2023

2. Termo Aditivo 00001/2018 · 06/12/2018

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS DA CONCESSÃO.

   valor global após o termo: R$ 30.145,80 · vigência até 31/12/2019

3. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 11/11/2019

   REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO EM 2,89% (DOIS INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, A PARTIR DE 01/01/2020, E O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, PREVISTA NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, EM 7,03% (SETE INTEIROS E TRÊS CENTÉSIMO…

   valor global após o termo: R$ 31.392,66 · vigência até 28/03/2021

4. Termo Aditivo 00002/2019 · 11/11/2019

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 060/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.

   valor global após o termo: R$ 30.145,80 · vigência até 31/12/2020

5. Termo Aditivo 00003/2020 · 27/03/2020

   SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº. 060/2017, POR PRAZO INDETERMINADO, COM A FINALIDADE DE REDUZIR O CONTTO SOCIAL, DIMINUIR O FLUXO DE PESSOAL EM CIRCULAÇÃO, BEM COMO EVITAR AGLOMERAÇÕES, DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO.

   valor global após o termo: R$ 30.145,80 · vigência até 31/12/2020

6. Termo Aditivo 00004/2020 · 22/06/2020

   RETOMADA DO CONTRATO Nº 060/2017, A PARTIR DE 22/06/2020, TENDO EM VISTA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS NA UNIDADE DOM BOSCO.

   valor global após o termo: R$ 30.145,80 · vigência até 31/12/2020

7. Termo Aditivo 00005/2020 · 23/10/2020

   RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO 060/2017, A CONTAR DE 01 JULHO DE 2020, COM BASE NO 55 E 65, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DO NOVO CORANAVÍRUS (SARS-COV-2).

   valor global após o termo: R$ 12.782,84 · vigência até 28/03/2021

8. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 17/03/2021

   REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, PREVISTA NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2021, EM 2,76% (DOIS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), UTILIZANDO-SE A MÉDIA ARITMÉTICA DOS ÍNDICES DE REAJUSTES TARIFÁRIOS USADOS PELAS CEMIG E CESAMA.

   valor global após o termo: R$ 9.964,56 · vigência até 27/03/2022

9. Termo Aditivo 00006/2021 · 17/03/2021

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 060/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/03/2021 A 27/03/2022, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.

   valor global após o termo: R$ 9.696,96 · vigência até 27/03/2022

10. Termo Aditivo 00007/2022 · 24/02/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 060/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/03/2022 A 27/03/2023, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993.

    valor global após o termo: R$ 9.964,56 · vigência até 27/03/2023

11. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 08/03/2022

    REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO, PREVISTA NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/03/2022, EM 0,86% (OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), UTILIZANDO-SE A MÉDIA ARITMÉTICA DOS ÍNDICES DE REAJUSTES TARIFÁRIOS USADOS PELA CEMIG E CESAMA.

    valor global após o termo: R$ 10.050,24 · vigência até 27/03/2023

12. Termo Aditivo 00008/2022 · 20/07/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO Nº 060.2017, RETOMANDO O VALOR MENSAL DA CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO, REDUZIDA NO 5º TERMO ADITIVO, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DO NOVO CORANAVÍRUS (SARS-COV-2), A CONTAR DE 01/07/202…

    valor global após o termo: R$ 31.745,40 · vigência até 27/03/2023

13. Termo Aditivo 00009/2023 · 16/03/2023

    PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 28/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 27/07/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993; E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA NONA CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 11.255,76 · vigência até 27/07/2023

14. Termo de Rescisão 00060/2017 · 16/06/2023

    RESCISÃO DO CONTRATO Nº 060/2017, POR IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA PREVISTA NA CLÁUSULA QUARTA DO 9º TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 79, INC. II, DA LEI 8.666/1993

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/06/2023