Contrato federal · Contrato 00112/2026 · Comprasnet Contratos
CLÁUSULA PRIMEIRA - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREVISTOS NOS ARTIGOS…
ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou ITAU UNIBANCO S.A. (CNPJ 60.701.190/0001-04) para: cláusula primeira - o presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do estado de são paulo, previstos nos artigos 6º e 7º da resolução sfp-43/20, de 27 d…. Valor global contratado: R$ 92.293.263,98. Vigência de 01/06/2026 a 31/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA 990109
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ 60.701.190/0001-04
- Processooficial
- 017.00094709/2026-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 92.293.263,98
- Valor globaloficial
- R$ 92.293.263,98
- Assinaturaoficial
- 01/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 31/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 92.293.263,98 | R$ 92.293.263,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 920892
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 19:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.