Contrato federal · Termo de Adesão 00002/2026 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D A 9ª REGIÃO COMO PARTÍCIPE AOS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 003/609/2024, QUE TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS ENTIDADE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28.538.734/0001-48) para: adesão do tribunal regional do trabalho d a 9ª região como partícipe aos termos do protocolo de intenções nº 003/609/2024, que tem por objetivo a cooperação mútua entre as entidades pactuantes, para fins de formação, com…. Vigência de 15/05/2026 a 24/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 28.538.734/0001-48
- Processooficial
- VETOR 330715
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 04811/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/05/2026
- Publicaçãooficial
- 01/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/05/2026 a 24/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00002/2026 · 15/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: VETOR 330715
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 922082
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.