Contrato federal · Empenho 2026NE000324 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DA ORGANIZACAO DA AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL OACI, ORGANIZACAO ESTRANGEIRA, PARA REALIZACAO DO SERVICO DE AUDITORIA DE REAVALIACAO REASSESSMENT, POR MEIO DE UM AUDITOR…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORG. - ICAO para: contratacao da organizacao da aviacao civil internacional oaci, organizacao estrangeira, para realizacao do servico de auditoria de reavaliacao reassessment, por meio de um auditor designado, com o intuito de viabilizar…. Valor global contratado: R$ 71.786,00. Vigência de 04/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORG. - ICAO
- Processooficial
- 00058.080034/2025-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 71.786,00
- Valor globaloficial
- R$ 71.786,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 04/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DESPESA COM PESSOALPagamento Despesa com Pessoal - Pagamento Despesa com Pessoal - Travel costs | 1 | R$ 18.421,32 | R$ 18.421,32 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa - Reassessment fee | 1 | R$ 53.364,68 | R$ 53.364,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 41.052,21
- A liquidarcalculado
- R$ 0,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 41.052,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000324 · 04/05/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 41.052,21 · a liquidar R$ 0,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.052,00
Faturas
- 3165083 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.052,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000324 · 04/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000324 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.080034/2025-71
valor global após o termo: R$ 71.786,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 923035
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.