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Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM ATIVIDADES INERENTES A HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM F…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.243.449/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação interna e externa, com atividades inerentes a higiene e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e…. Valor global contratado: R$ 1.836.102,00. Vigência de 05/03/2021 a 05/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ 07.243.449/0001-20
Processooficial
25061.001100/2019-88
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.357.686,56
Valor globaloficial
R$ 1.836.102,00
Valor acumuladooficial
R$ 4.611.554,70
Assinaturaoficial
26/02/2021
Publicaçãooficial
02/03/2021
Vigênciaoficial
05/03/2021 a 05/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESServente de Limpeza, Conservação e Higienização, perfazendo o total de 44 hora s semanais, DIURNO, para as dependências da CASAI de Humaitá/AM, (podendo a em presa utilizar banco de horas para eventua…2R$ 52.294,56R$ 104.589,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESServente de Limpeza, Conservação e Higienização segunda-feira a sábado, perfaz endo o total de 44 horas semanais, DIURNO, para as dependências do Sede do DSE I e CASAIs de Jarú/RO, Porto Velho/RO, Sem…6R$ 58.649,64R$ 351.897,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESServente de Limpeza, Conservação e Higienização de 12x36 horas (com intrajorna das) de domingo a domingo e feriados, DIURNO, para as dependências das CASAIs de Jarú/RO, Guajará-Mirim/RO, Alta Floresta…24R$ 57.483,96R$ 1.379.615,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.127.993,11
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 591,59
Pagocalculado
R$ 2.081.783,52

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000022 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.364,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.364,00
  • 2022NE000011 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.084.171,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,01 · pago R$ 1.080.568,64
  • 2023NE000280 · 16/10/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 127.507,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.507,20
  • 2023NE000290 · 24/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.790,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.790,57
  • 2022NE000191 · 01/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 271.110,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 591,58 · pago R$ 228.503,64
  • 2023NE000115 · 12/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 465.049,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465.049,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2021 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 28/02/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ADITIVAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DE INSALUBRIDADE, EM RAZÃO DOS LAUDOS PERTINENTES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO O AUMENTO DE ≅ 25,38% (VINTE E CINCO VIRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 1.643.982,00 · vigência até 05/03/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/02/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000072/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,00% (CINCO POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ…

    valor global após o termo: R$ 1.311.203,76 · vigência até 05/03/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 02/03/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2022 A 05/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU…

    valor global após o termo: R$ 1.626.664,80 · vigência até 05/03/2023

  5. Termo de Apostilamento 00018/2022 · 18/11/2022

    O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REVISADO NO TOCANTE AO REGIME TRIBUTÁRIO, A QUAL DIMINUIU OS IMPOSTOS REFERENTE A PIS E CONFINS, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 130.777,88 (CENTO E TRINTA MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.569.3…

    valor global após o termo: R$ 1.581.799,68 · vigência até 05/03/2023

  6. Termo de Apostilamento 00019/2022 · 18/11/2022

    O VALOR DO CONTRATO Nº. 01/2021, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 114.849,64 (CENTO E QUATORZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 1.738.195,68 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO…

    valor global após o termo: R$ 1.720.368,00 · vigência até 05/03/2023

  7. Termo Aditivo 00003/2023 · 01/03/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/03/2023 A 05/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO…

    valor global após o termo: R$ 143.364,00 · vigência até 05/04/2023

  8. Termo Aditivo 00004/2023 · 05/04/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 1 (UM) MÊS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/04/2023 A 05/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO…

    valor global após o termo: R$ 143.364,00 · vigência até 05/05/2023

  9. Termo de Apostilamento 00004/2023 · 22/05/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000005/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 7,45% (SETE VIRGULA QUARENTA E CINCO POR CEN…

    valor global após o termo: R$ 1.836.102,00 · vigência até 05/05/2023

FornecedorRONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 92346
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:36

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