Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40022/2026 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS TRIBUNAIS SIGNATÁRIOS, A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS COLEGIADAS, PARA FUNDAMENTAR AS DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO NO TOCANTE AO DISP…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS (CNPJ 05.940.740/0001-21) para: cooperação técnica entre os tribunais signatários, a fim de viabilizar a realização de perícias médicas colegiadas, para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na lei n. 8.112, de 11 de dezembro…. Vigência de 17/12/2024 a 17/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Processooficial
- SEI nº 0003553-42.2023.6.13.8000 E PROAD 34251/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/12/2024
- Publicaçãooficial
- 15/06/2026
- Vigênciaoficial
- 17/12/2024 a 17/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40022/2026 · 17/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40022/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI nº 0003553-42.2023.6.13.8000 E PROAD 34251/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2029
Termo Aditivo 40031/2026 · 27/04/2026
ALTERAÇÃO DA EQUIPE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 923488
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.