Contrato federal · Contrato 00056/2013 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 35ª ZE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou VALDECIR MACHADO PONTES para: locação de imóvel no município de baião, destinado a abrigar o cartório da 35ª ze. Valor global contratado: R$ 216.582,00. Vigência de 13/09/2013 a 13/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- VALDECIR MACHADO PONTESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0006401-14.2019.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 216.582,00
- Valor globaloficial
- R$ 216.582,00
- Assinaturaoficial
- 13/09/2013
- Publicaçãooficial
- 02/03/2021
- Vigênciaoficial
- 13/09/2013 a 13/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 120 | R$ 1.804,85 | R$ 216.582,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.753,49
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.753,49
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000095 · 17/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 16.753,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.753,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00015/2021 · 14/10/2021
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 56/2013, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A JULHO 2021, NO PERCENTUAL DE 8,99% PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 1.655,91 (MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 1.804,85 (MIL OITOCENTOS E QU…
valor global após o termo: R$ 216.582,00 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00016/2022 · 28/01/2022
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000094, 25/01/2022, NO VALOR DE R$ 21.658,20, PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO NO EXERCÍCIO 2022, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 – NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.
valor global após o termo: R$ 216.582,00 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00017/2022 · 29/11/2022
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000094, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2022RO003781, NO DIA 25/11/2022, NO VALOR DE R$ 654,23 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 1763836.
valor global após o termo: R$ 216.582,00 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 19/01/2023
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000095, DO DIA 17/01/2023, NO VALOR DE R$ 16.753,49 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DO CONTRATO SUPRACITADO COM PTRES 167588 E ND 339036.
valor global após o termo: R$ 216.582,00 · vigência até 13/09/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92355
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.