Contrato federal · Contrato 00013/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA ATENDER APFN/RO

Name: Contrato 00013/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia para atender apfn/ro. Valor global contratado: R$ 102.835,80. Vigência de 01/01/2016 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 03125.200699/2015-82
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00022/2015
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 128.734,85
Valor globaloficial: R$ 102.835,80
Valor acumuladooficial: R$ 1.275.859,90
Assinaturaoficial: 08/12/2015
Publicaçãooficial: 10/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 102.835,80	R$ 102.835,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 531.141,61
A liquidarcalculado: R$ 94.134,85
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 351.794,39

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.879,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.879,48
2015NE800719 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800012 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800005 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800486 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.041,35 · a liquidar R$ 47.041,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800115 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800538 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000132 · 25/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.459,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.769,37
2023NE000007 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.343,98 · a liquidar R$ 25.803,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.540,79
2024NE000004 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.941,00 · a liquidar R$ 21.290,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.650,69
2021NE000025 · 08/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.531,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.531,07
2021NE000132 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.565,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.099,35
2021NE000156 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.653,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,45
2022NE000045 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.727,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.054,19

Faturas

002.234.166 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.511,51
002.116.924 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.428,35
: 001.989.358 · emitida 15/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.503,93
001.888.818 · emitida 17/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.336,05
001.778.376 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.820,51

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 10/11/2016
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO PARA OPERÍODO DE 01012017 A 31122017.
valor global após o termo: R$ 128.734,85 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 15/12/2017
NOVA VIGÊNCIA DE 01/01/2018 A 31/12/2018 PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 128.734,85 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 27/12/2018
TERMO ADITIVO Nº 03/2018 NOVA VIGÊNCIAA PARTIR DE 01/01/2019 A 31/12/2019 PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 128.734,85 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 18/12/2019
TERMO ADITIVO Nº 04/2019 REFERENTE A ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 128.734,85 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/12/2021.
valor global após o termo: R$ 128.734,85 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 30/11/2021
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A PFN/RO
valor global após o termo: R$ 102.835,80 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 16/12/2022
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA PFN/RO.
valor global após o termo: R$ 102.835,80 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00013/2015 · 16/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9239
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:13

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