Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER COOPERAÇÃO MÚTUA, A TÍTULO GRATUITO E SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA CI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou ESTADO DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0028-64) para: o presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua, a título gratuito e sem transferência de recursos entre os partícipes, para regulamentar a participação da polícia civil(pjc/mt), da polícia militar (pm/mt)…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/06/2026 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ 03.507.415/0028-64
- Processooficial
- 02399.2026-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 15/06/2026
- Publicaçãooficial
- 16/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2026 · 15/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02399.2026-0
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 925046
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.