Contrato federal · Contrato 00075/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ACOLHIMENTO DOS FILHOS OU DEPENDENTES SOB GUARDA OU TUTELA LEGAL DO SERVIDOR PAULO ANDRE DOGNANI, RESPONSÁVEL PELO MENOR LUCAS DOGN…
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDA (CNPJ 20.169.481/0001-70) para: contrato de prestação de serviços necessários ao acolhimento dos filhos ou dependentes sob guarda ou tutela legal do servidor paulo andre dognani, responsável pelo menor lucas dognani. Valor global contratado: R$ 19.658,25. Vigência de 04/05/2026 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE BAURU 990061
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO M.C.N DE ENSINO LTDACNPJ 20.169.481/0001-70
- Processooficial
- 017.00070607/2026-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.658,25
- Valor globaloficial
- R$ 19.658,25
- Assinaturaoficial
- 04/05/2026
- Publicaçãooficial
- 08/05/2026
- Vigênciaoficial
- 04/05/2026 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL - BÁSICO / FUNDAMENTAL | 1 | R$ 19.658,25 | R$ 19.658,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 925927
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.