Contrato federal · Contrato 00115/2026 · Comprasnet Contratos
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DE TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DADOS, NOS TERMOS D…
ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (CNPJ 17.184.037/0001-10) para: restação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do estado de são paulo, com prestação de contas por meio de transmissão eletrônica de dados, nos termos da resolução sfp nº 43/2020.. Valor global contratado: R$ 496.282,51. Vigência de 11/06/2026 a 10/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DIR. ARRECADACAO, COBRANCA E RECUP.DIVIDA 990109
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ 17.184.037/0001-10
- Processooficial
- 017.00096394/2026-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 496.282,51
- Valor globaloficial
- R$ 496.282,51
- Assinaturaoficial
- 11/06/2026
- Publicaçãooficial
- 16/06/2026
- Vigênciaoficial
- 11/06/2026 a 10/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 496.282,51 | R$ 496.282,51 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 926445
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 16:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.