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Contrato federal · Contrato 00055/2026 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DA CONTRATANTE (MARABÁ, DOM ELISEU, PARAUAPEBAS…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DO PARA D SPE S.A. (CNPJ 61.067.904/0001-29) para: fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da contratante (marabá, dom eliseu, parauapebas e rondon do pará), com observância das…. Valor global contratado: R$ 25.112,00. Vigência de 17/06/2026 a 17/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
AGUAS DO PARA D SPE S.A.CNPJ 61.067.904/0001-29
Processooficial
0003674-38.2026.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00057/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.112,00
Valor globaloficial
R$ 25.112,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/06/2026
Publicaçãooficial
17/06/2026
Vigênciaoficial
17/06/2026 a 17/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 2.092,67R$ 25.112,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 20.482,00
A liquidarcalculado
R$ 15.753,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.728,85

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000573 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.482,00 · a liquidar R$ 1.753,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.728,85
  • 2026NE000993 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.000,00 · a liquidar R$ 14.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 24/09/2026

    ACRESCER O VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 125,99% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 25.112,00 · vigência até 17/06/2027

FornecedorAGUAS DO PARA D SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 927352
Lido da fonte em
14/10/2026, 04:20
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 01:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.