Contrato federal · Empenho 2026NE000148 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM A CONTRATACAO DO SR. DAMÁSIO PEREIRA DE MELO NETO, CPF 201.989.304-53, PARA ATUAR COMO ORIENTADOR DE TURMA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EPF 2026, CONFO…
DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou DAMASIO PEREIRA DE MELO NETO para: atender despesas com a contratacao do sr. damásio pereira de melo neto, cpf 201.989.304-53, para atuar como orientador de turma no curso de formação profissional de epf 2026, conforme inexigibilidade de licitacao nº 134/…. Valor global contratado: R$ 34.819,20. Vigência de 12/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF 200340
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DAMASIO PEREIRA DE MELO NETOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08204.001805/2026-33
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.819,20
- Valor globaloficial
- R$ 34.819,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/05/2026
- Vigênciaoficial
- 12/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Treinamento Qualificação Profissional | 234 | R$ 148,80 | R$ 34.819,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.819,20
- A liquidarcalculado
- R$ 6.844,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 27.974,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000148 · 12/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 34.819,20 · a liquidar R$ 6.844,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.974,40
Faturas
- FOLHA EDUCA 9902 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.737,60
- FOLHA EDUCA 9797 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.630,40
- FOLHA EDUCA 9717 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.737,60
- FOLHA EDUCA 9581 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.868,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000148 · 12/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000148 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08204.001805/2026-33
valor global após o termo: R$ 34.819,20 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928052
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.