Contrato federal · Contrato 00013/2021 · Comprasnet Contratos

CERTIFICADO DIGITAL

Name: Contrato 00013/2021 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0002-80) para: certificado digital. Valor global contratado: R$ 137.013,51. Vigência de 02/03/2021 a 02/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0002-80
Processooficial: 08006.000720/2020-89
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 108.499,50
Valor globaloficial: R$ 137.013,51
Valor acumuladooficial: R$ 3.093.013,98
Assinaturaoficial: 02/03/2021
Publicaçãooficial: 04/03/2021
Vigênciaoficial: 02/03/2021 a 02/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	25	R$ 404,52	R$ 10.113,01
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	13	R$ 347,06	R$ 4.511,78
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	38	R$ 1.441,10	R$ 54.761,97
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	64	R$ 294,20	R$ 18.828,59
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	250	R$ 91,82	R$ 22.955,39
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICAundefined	125	R$ 206,74	R$ 25.842,77

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 481.045,60
A liquidarcalculado: R$ 254.096,34
Liquidadocalculado: R$ 516,42
Pagocalculado: R$ 140.764,58

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000020 · 25/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 126.064,86 · a liquidar R$ 96.186,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.878,85
2023NE000095 · 14/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000019 · 25/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 119.224,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.556,24
2025NE000014 · 14/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 93.473,91 · a liquidar R$ 46.175,21 · liquidado R$ 394,95 · pago R$ 46.903,75
2024NE000021 · 22/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000158 · 07/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.277,45 · a liquidar R$ 109.990,08 · liquidado R$ 121,47 · pago R$ 22.165,90
2026NE000252 · 13/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.004,88 · a liquidar R$ 1.745,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.259,84

Faturas

978448 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.718,28
920749 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.181,74
887158 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.588,96
853664 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.189,88
795211 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.419,72
791829 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.179,42
762266 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.582,88
727004 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.519,08
702382 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.276,30
674955 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.768,96
644357 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.145,56
612288 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.565,04
587427 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.621,50
561464 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.553,82
560228 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.729,00
533028 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.560,94
506755 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 918,20
482328 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.101,84
482329 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 918,20
NF238448SIS · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.661,44
NF389523SIS · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.600,01
458223 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.026,86
443422 · emitida 28/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.285,48
458222 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.143,27
367796 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.494,27
326444 · emitida 25/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.975,58
300443 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.036,11
280820 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 883,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 08/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, TEM POR OBJETIVO: A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA,…
valor global após o termo: R$ 119.224,50 · vigência até 02/03/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/09/2022
REAJUSTAR EM 5,74% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 13 – DO REAJUSTE DE PREÇOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI.
valor global após o termo: R$ 126.064,86 · vigência até 02/03/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 23/02/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 126.064,86 · vigência até 02/03/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 05/02/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/03/2024 A…
valor global após o termo: R$ 126.064,86 · vigência até 02/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/02/2024
REAJUSTAR EM 7,43% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 135.427,46 · vigência até 02/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/03/2024
REAJUSTAR EM 5,19% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 19 – DO REAJUSTE DE PREÇOS DO PROJETO BÁSICO, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI
valor global após o termo: R$ 137.013,51 · vigência até 02/03/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, POR UM PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 137.013,51 · vigência até 02/03/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 92806
Lido da fonte em: 12/10/2026, 10:23
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 18:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.