Contrato federal · Outros 00002/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE 01 (UMA) PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO, JURISDICIONADA AO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - COLÉGIO MILITAR DE PO…
COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE (COMANDO DO EXERCITO) contratou MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034 (CNPJ 13.707.159/0001-92) para: cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da união, jurisdicionada ao comando do exército brasileiro - colégio militar de porto alegre, que serão prestados ns condi…. Valor global contratado: R$ 1.062,93. Vigência de 01/04/2022 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE 160393
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034CNPJ 13.707.159/0001-92
- Processooficial
- 64256002702/2021-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 545,98
- Valor globaloficial
- R$ 1.062,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.582,62
- Assinaturaoficial
- 01/04/2022
- Publicaçãooficial
- 19/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2022 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.062,93 | R$ 1.062,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2022 · 01/04/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64256002702/2021-41
valor global após o termo: R$ 545,98 · vigência até 01/04/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/04/2023
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO LEGRE, COM 4,00MX10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS…
valor global após o termo: R$ 946,91 · vigência até 01/04/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 01/04/2024
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS…
valor global após o termo: R$ 939,69 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/04/2025
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS…
valor global após o termo: R$ 970,19 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 01/04/2026
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA INTERNA, UMA SALA DE ALVENARIA NO PAVIMENTO TÉRREO DO PAVILHÃO Nº 03 (ALA OESTE-AVENIDA VENÂNCIO AIRES) DO COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE, COM 4,00X10,60M, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,40M² (QUARENTA DE DOIS METROS QUADRADOS…
valor global após o termo: R$ 1.062,93 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928242
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.