Contrato federal · Contrato 00015/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARAATENDER A SAMP-CGU/RO

Name: Contrato 00015/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05.914.650/0001-66) para: fornecimento de energia elétrica paraatender a samp-cgu/ro. Valor global contratado: R$ 140.768,41. Vigência de 01/01/2016 a 30/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 05.914.650/0001-66
Processooficial: 03125.200697/2015-93
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00024/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 248.818,08
Valor globaloficial: R$ 140.768,41
Valor acumuladooficial: R$ 4.684.931,28
Assinaturaoficial: 09/12/2015
Publicaçãooficial: 11/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 30/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 140.768,41	R$ 140.768,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 750.681,09
A liquidarcalculado: R$ 26.993,20
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 651.532,96

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000002 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000036 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.610,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.098,17
2021NE000071 · 20/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2015NE800721 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800004 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800032 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800412 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800016 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000003 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 158.602,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 129.304,47
2023NE000006 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.312,41 · a liquidar R$ 5.824,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.488,24
2023NE000067 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.118,12 · a liquidar R$ 21.169,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.949,09
2023NE000037 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000008 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000012 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.323,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.323,99
2024NE000037 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.128,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.128,90
2021NE000011 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.447,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.881,85
2022NE000015 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.137,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.358,25

Faturas

002.181.158 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 21.519,81
002.060.115 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.786,42
001.942.546 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.109,79
001834708 · emitida 03/06/2024 · Siafi ErroR$ 18.772,68
001834708 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.772,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 08/11/2016
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO PERIODO DE01012017 A 31122017
valor global após o termo: R$ 248.818,08 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 08/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 015CT2015 A PARTIR DE 01.01.2018 A 31.12.2018 PARAATENDER A SAMP/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 248.818,08 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/12/2018
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO - PERIODO DE01012019 A 31122019.
valor global após o termo: R$ 248.818,08 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 12/12/2019
NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO - PERÍODO DE01/01/2020 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 248.818,08 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31/12/2012.
valor global após o termo: R$ 248.818,08 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2021 · 09/12/2021
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA GRA/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 140.768,41 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 09/12/2021
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA GRA/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 178.953,60 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 16/12/2022
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FAVOR DA GRA/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 140.768,41 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00015/2015 · 15/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023, PARA OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA,
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9283
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.