Contrato federal · Contrato 00350/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, NO MUNICÍPIO DE SA…
SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 04.291.396/0001-24) para: o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção das instalações portuárias públicas de pequeno porte – ip4, no município de santana no estado do amapá, conforme condi…. Valor global contratado: R$ 2.450.000,00. Vigência de 08/06/2026 a 08/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 04.291.396/0001-24
- Processooficial
- 50008.001308/2025-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90132/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.450.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.450.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.449.999,89
- Assinaturaoficial
- 08/06/2026
- Publicaçãooficial
- 11/06/2026
- Vigênciaoficial
- 08/06/2026 a 08/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA / EMBARCAÇÃOOPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE IP4NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. | 1 | R$ 2.450.000,00 | R$ 2.450.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 596.673,00
- A liquidarcalculado
- R$ 512.039,28
- Liquidadocalculado
- R$ 21.539,24
- Pagocalculado
- R$ 63.094,48
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000033 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 596.673,00 · a liquidar R$ 512.039,28 · liquidado R$ 21.539,24 · pago R$ 63.094,48
Faturas
- 2106 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.211,24
- 380 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.105,62
- 2105 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.105,62
- 381 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.211,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 18/06/2026
corrigir a referência normativa anteriormente indicada no preâmbulo do Contrato nº 25 00350/2026, sem alteração dos demais fundamentos, informações e encaminhamentos constantes do documento originário.
valor global após o termo: R$ 2.450.000,00 · vigência até 08/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928395
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 21:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.