Contrato federal · Contrato 00017/2015 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E SERVIÇOS DE ESGOTO PARA ATENDER A SAMP/CGU-RO

Name: Contrato 00017/2015 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD (CNPJ 05.914.254/0001-39) para: fornecimento de agua potável e serviços de esgoto para atender a samp/cgu-ro. Valor global contratado: R$ 1.345,32. Vigência de 01/01/2016 a 25/09/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ 05.914.254/0001-39
Processooficial: 03125.200662/2015-54
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00013/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.516,20
Valor globaloficial: R$ 1.345,32
Valor acumuladooficial: R$ 15.669,40
Assinaturaoficial: 17/12/2015
Publicaçãooficial: 18/12/2015
Vigênciaoficial: 01/01/2016 a 25/09/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 1.345,32	R$ 1.345,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.550,07
A liquidarcalculado: R$ 275,37
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.654,49

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000010 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214,50
2015NE800752 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800413 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800090 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000035 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.364,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.147,30
2021NE000077 · 28/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000001 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 579,91 · a liquidar R$ 128,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451,54
2023NE000065 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.632,72 · a liquidar R$ 147,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.485,72
2023NE000036 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000011 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270,08
2024NE000036 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.444,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.444,77
2022NE000002 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.710,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.401,68
2022NE000014 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238,90

Faturas

09/2024 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 214,36
08/2024 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 214,36
007/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 214,36
06 2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 214,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2016 · 10/11/2016
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO, PERIODO DE01012017 A 31122017.
valor global após o termo: R$ 1.516,20 · vigência até 31/12/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 08/12/2017
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO NR017CT2015 A PARTIR DE 01.01.2018 A 31.12.2018PARA ATENDER A SAMP/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 1.516,20 · vigência até 31/12/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 26/12/2018
NOVA VIGENCIA DO CONTRATO - PERIODO DE01012019 A 31122019.
valor global após o termo: R$ 1.516,20 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 12/12/2019
NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO - PERÍODO DE01/01/2020 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 1.485,60 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 28/12/2020
TERMO ADITIVO 006/2020 NOVA VIGÊNCIA DE31/12/2020 A 31122021.
valor global após o termo: R$ 1.516,35 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00006/2015 · 20/12/2021
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA GRA/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 1.345,32 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 19/12/2022
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FAVOR DA GRA/RO E CGU/RO.
valor global após o termo: R$ 1.345,32 · vigência até 31/12/2023
Termo de Rescisão 00017/2015 · 25/09/2024
TRATA-SE DE MIGRAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO REGIDO PELA LEI 8.666/1993 PARA ENQUADRAMENTO NA LEI 14.133/2021, CONFORME ORIENTAÇÃO EXPRESSA NO ART. 5º DA PORTARIA SEGES MGI 720 DE 15/03/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2024

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 9284
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 07:32

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