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Contrato federal · Contrato 00018/2021 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONTEMPLANDO…

MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, contemplando os cargos de almoxarife, auxiliar de ar…. Valor global contratado: R$ 1.577.333,88. Vigência de 02/03/2021 a 31/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Processooficial
23528.002649/2021-54
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00017/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 4.314.834,84
Valor globaloficial
R$ 1.577.333,88
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
02/03/2021
Publicaçãooficial
04/03/2021
Vigênciaoficial
02/03/2021 a 31/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 525.777,96R$ 1.577.333,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.277.446,20
A liquidarcalculado
R$ 3.180.982,80
Liquidadocalculado
R$ 1.180.289,10
Pagocalculado
R$ 16.376.137,54

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000366 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 357.293,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 357.045,29
  • 2023NE000160 · 02/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.326.027,04 · a liquidar R$ 38.161,56 · liquidado R$ 60.013,00 · pago R$ 2.227.852,48
  • 2023NE001024 · 25/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.000,00
  • 2023NE001121 · 26/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.129,03 · a liquidar R$ 295.129,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE001192 · 14/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 487.139,21 · a liquidar R$ 487.139,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001431 · 08/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.080,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 32.631,80 · pago R$ 263.448,93
  • 2022NE001508 · 31/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.162.690,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001499 · 31/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001372 · 11/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 292.787,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.787,02
  • 2021NE000125 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.215.009,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 93.196,93 · pago R$ 744.714,28
  • 2024NE001533 · 23/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 519.689,75 · a liquidar R$ 519.689,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000117 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.867.392,96 · a liquidar R$ 1.400.863,25 · liquidado R$ 107.858,77 · pago R$ 2.358.670,94
  • 2024NE000504 · 17/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.104,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.104,76
  • 2024NE000626 · 10/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 489.914,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489.914,88
  • 2024NE000795 · 25/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 489.914,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 489.914,87
  • 2026NE000129 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.667.813,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.667.813,60
  • 2021NE000754 · 09/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 290.207,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.207,78
  • 2021NE000797 · 15/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 786.304,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 223.119,49 · pago R$ 563.185,27
  • 2022NE000214 · 23/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.602.775,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.602.775,58
  • 2025NE000138 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.798.942,82 · a liquidar R$ 17.763,91 · liquidado R$ 372.808,84 · pago R$ 2.408.370,07
  • 2025NE000516 · 21/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 819.207,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 819.207,08
  • 2025NE001211 · 16/12/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 395.977,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 91.865,67 · pago R$ 304.111,99
  • 2025NE001210 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.055.543,41 · a liquidar R$ 422.236,09 · liquidado R$ 164.095,04 · pago R$ 469.212,28
  • 2025NE001123 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 305.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 34.699,56 · pago R$ 270.800,44
  • 2026NE000417 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 433.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 24/02/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2022 A 02/03/2023. A RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA…

    valor global após o termo: R$ 4.314.834,84 · vigência até 02/03/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 01/03/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/03/2023 A 02/03/2024; A FORMALIZAÇÃO DE AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE…

    valor global após o termo: R$ 4.314.834,84 · vigência até 02/03/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 21/06/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 2,58904% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. ACRÉSCIMO DE 2,58904% É EQUIVALENTE A 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO 44 HORAS NO VALOR DE R$ R$ 9.309,40 (NOVE MIL TREZ…

    valor global após o termo: R$ 4.426.547,64 · vigência até 02/03/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 06/10/2023

    ACRÉSCIMO DE 1,7871% EQUIVALENTE A 01 (UM) POSTO DE TRABALHO PARA FUNÇÃO DE ALMOXARIFE 12X36 DIURNO NO VALOR DE R$ 6.425,90 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

    valor global após o termo: R$ 4.503.658,44 · vigência até 02/03/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2024 · 28/02/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 02/03/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1., A R…

    valor global após o termo: R$ 5.508.115,32 · vigência até 02/03/2025

  6. Termo Aditivo 00006/2025 · 21/02/2025

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/03/2025 E ENCERRAMENTO EM 02/03/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147 E 150 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0; FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONT…

    valor global após o termo: R$ 5.486.665,08 · vigência até 02/03/2026

  7. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/12/2025

    1) REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO RN000083/2024, RN000192/2024 E RN000368/2024 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2024 A 31/12/2024; 2) REPACTU…

    valor global após o termo: R$ 1.577.333,88 · vigência até 31/05/2026

  8. Termo Aditivo 00007/2026 · 26/02/2026

    A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2021-MEJC POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 03/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 31/05/2026; B) FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026, PARA A CONTRATADA REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO NO CADASTRO INFO…

    valor global após o termo: R$ 1.577.333,88 · vigência até 31/05/2026

  9. Termo Aditivo 00008/2026 · 26/02/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025

    valor global após o termo: R$ 1.577.333,88 · vigência até 31/05/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 92843
Lido da fonte em
15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.