Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00103/2026 · Comprasnet Contratos
TEM POR OBJETO A DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS, CONSUBSTANCIADOS EM CERTIDÕES DE CRÉDITO JUDICIAL OU OUTROS DOCUMENT…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL (CNPJ 05.520.064/0001-37) para: tem por objeto a definição de procedimentos a serem observados para o protesto de títulos executivos judiciais, consubstanciados em certidões de crédito judicial ou outros documentos equivalentes, emitidos pelas unidades…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 12/06/2026 a 12/06/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASILCNPJ 05.520.064/0001-37
- Processooficial
- 0002790-04.2026.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/06/2026
- Publicaçãooficial
- 17/06/2026
- Vigênciaoficial
- 12/06/2026 a 12/06/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00103/2026 · 12/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002790-04.2026.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 12/06/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 928853
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.