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Contrato federal · Outros 00011/2026 · Comprasnet Contratos

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA PLATAFORMA TRAMITA.GOV.BR N° 11/2026: DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES RELACIONADAS À UTILIZA…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00.489.828/0120-80) para: termo de designação de servidores responsáveis pela plataforma tramita.gov.br n° 11/2026: designar servidores para atuarem como responsáveis pelas atividades relacionadas à utilização, gestão e operação da plataforma tra…. Vigência de 16/06/2026 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0120-80
Processooficial
2025.00.000004602-9
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
16/06/2026
Publicaçãooficial
18/06/2026
Vigênciaoficial
16/06/2026 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00011/2026 · 16/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000004602-9

    valor global após o termo: R$ 0,00

FornecedorMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 928861
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 14:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.