Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO "EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, NOS ESPAÇOS GASTRONÔMICOS DO MJSP CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO (7289119), QUE INTE…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS (CNPJ 03.296.968/0001-03) para: implantar e operacionalizar o projeto "empresa pedagógica de gastronomia" do senac, nos espaços gastronômicos do mjsp conforme especificado no plano de trabalho (7289119), que integra este instrumento independentemente d…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 08/02/2019 a 08/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISCNPJ 03.296.968/0001-03
- Processooficial
- 08084.000763/2018-17
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 12,00
- Assinaturaoficial
- 08/02/2019
- Publicaçãooficial
- 11/02/2019
- Vigênciaoficial
- 08/02/2019 a 08/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTOCANTINA , BAR , LANCHONETE , REFEIÇÃO RÁPIDA , RESTAURANTE | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 08/02/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0000/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08084.000763/2018-17
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2020
Termo Aditivo 00002/2021 · 05/02/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNCIA DO ACORDO.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/11/2021
REAJUSTAR EM 8,94% OS VALORES DOS ALIMENTOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, PROCESSO N° 08084.000763/2018-17, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CO…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/01/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DA EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 10/06/2022
REAJUSTAR EM 10,38% OS VALORES DOS ALIMENTOS, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, PROCESSO N° 08084.000763/2018-17, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM C…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 12/01/2023
RORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DA EMPRESA PEDAGÓGICA DE GASTRONOMIA" DO SENAC, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA-DA VIGÊNC…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/03/2023
REAJUSTAR EM 5,77% O VALOR DO ACORDO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A SUA CLÁUSULA OITAVA - DA MODIFICAÇÃO E DO REAJUSTE, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 08/02/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 929
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.