Contrato federal · Concessão 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ATIVIDADE DE CANTINA, NO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (CNPJ 27.390.521/0001-59) para: cessão de uso de bem imóvel para atividade de cantina, no 7º batalhão de polícia do exército. Valor global contratado: R$ 15.698,64. Vigência de 01/02/2019 a 31/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA 160016
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ 27.390.521/0001-59
- Processooficial
- 65335.005798/2018-87
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00071/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.716,84
- Valor globaloficial
- R$ 15.698,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 59.518,68
- Assinaturaoficial
- 01/02/2019
- Publicaçãooficial
- 05/03/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2019 a 31/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOundefined | 1 | R$ 662,35 | R$ 7.948,20 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 645,87 | R$ 7.750,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2019 · 01/02/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65335.005798/2018-87
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 31/01/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 18/02/2020
REAJUSTE CONTRATUAL, FUNDAMENTADO NO § 1º DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 10.192, DE 14 FEV 01, RESPEITADA A PERIODICIDADE ANUAL, MANTENDO-SE, DESTA FORMA, O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONSOANTE O QUE PRESCREVE O INCISO XXI DO ART. 37 DA CF/88, COMBINADO COM A LETRA “D”, DO INCISO II E § 8º ART…
valor global após o termo: R$ 14.400,00 · vigência até 31/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 28/01/2021
REAJUSTE CONTRATUAL, FUNDAMENTADO NO § 1º DO ART. 2º E ART. 3º DA LEI Nº 10.192, DE 14 FEV 01, RESPEITADA A PERIODICIDADE ANUAL, MANTENDO-SE, DESTA FORMA, O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONSOANTE O QUE PRESCREVE O INCISO XXI DO ART. 37 DA CF/88, COMBINADO COM A LETRA “D”, DO INCISO II E § 8º ART…
valor global após o termo: R$ 15.698,64 · vigência até 31/01/2022
Termo de Rescisão 00004/2019 · 28/01/2022
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO NR 04/2019, CUJO O OBJETO É A CESSAO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 92974
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.