Contrato federal · Contrato 90004/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO E PROGRAMA COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE ESTÍMUL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE (CNPJ 76.416.965/0001-21) para: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implementação de ações do tribunal regional do trabalho da 9ª região e programa combate ao trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem do trt da 9ª região, em…. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTECNPJ 76.416.965/0001-21
- Processooficial
- Vetor 373870
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00079/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/06/2026
- Vigênciaoficial
- 18/06/2026 a 17/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 929971
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.