Contrato federal · Contrato 00010/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

Name: Contrato 00010/2018 — MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA (MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA) contratou ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ 04.768.702/0001-70) para: serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.. Valor global contratado: R$ 2.271.378,49. Vigência de 14/09/2018 a 13/09/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA 440001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ 04.768.702/0001-70
Processooficial: 02000.208237/2017-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2018
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.699.930,40
Valor globaloficial: R$ 2.271.378,49
Valor acumuladooficial: R$ 8.252.394,88
Assinaturaoficial: 14/09/2018
Publicaçãooficial: 18/09/2018
Vigênciaoficial: 14/09/2018 a 13/09/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 410.562,13	R$ 410.562,13
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 1.860.816,36	R$ 1.860.816,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 7.925.478,87
A liquidarcalculado: R$ 855.695,88
Liquidadocalculado: R$ 8.118,37
Pagocalculado: R$ 6.606.447,53

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000097 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 708.875,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.449,23
2023NE000013 · 04/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.602,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.602,60
2023NE000123 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.374,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 155.374,40
2023NE000124 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.000,00
2023NE000014 · 04/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.767,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.767,45
2022NE000486 · 26/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.353,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.056,33
2022NE000485 · 26/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.800,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.880,41 · pago R$ 34.920,00
2022NE000394 · 31/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.870,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.870,88
2022NE000400 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.790,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000399 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.868,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.237,96 · pago R$ 185.193,46
2022NE000407 · 26/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.015,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.015,96
2022NE000468 · 24/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.656,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.656,75
2022NE000469 · 24/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.535,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.535,07
2022NE000518 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 164.937,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.408,34
2022NE000519 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.870,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.560,03
2019NE800265 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 721.804,62 · a liquidar R$ 142.890,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 578.913,81
2019NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.076.402,49 · a liquidar R$ 219.814,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 856.587,79
2020NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.692,34 · a liquidar R$ 99.980,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620.711,59
2020NE800074 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 188.465,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.465,52
2019NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800806 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800997 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800998 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800236 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.714,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.714,34
2020NE800477 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.643,67 · a liquidar R$ 123.194,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.449,11
2020NE800512 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.782,10 · a liquidar R$ 148.879,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.902,14
2020NE800694 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.935,10 · a liquidar R$ 120.935,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000061 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.362,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.298,90
2021NE000060 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 877.686,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 784.698,10
2021NE000098 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.029,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.656,53
2022NE000049 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.742,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.742,97
2022NE000096 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 440.814,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440.814,33
2022NE000097 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.852,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.852,38
2022NE000048 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644.229,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 644.229,52

Faturas

160 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 155.004,15
192 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 24.623,91
161 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 23.161,55
191 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 36.310,30
106 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 11.982,00
105 · emitida 07/02/2023 · PagoR$ 152.662,55
16 · emitida 12/01/2023 · PagoR$ 0,00
10 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00
09 · emitida 11/01/2023 · PagoR$ 0,00
7009 · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00
7007 · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00
7010 · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00
7008 · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00
6956 · emitida 07/11/2022 · PagoR$ 0,00
6955 · emitida 07/11/2022 · PagoR$ 0,00
6822 · emitida 05/10/2022 · PagoR$ 0,00
6821 · emitida 05/10/2022 · PagoR$ 0,00
6717 · emitida 02/09/2022 · PagoR$ 0,00
6712 · emitida 02/09/2022 · PagoR$ 0,00
6718 · emitida 02/09/2022 · PagoR$ 0,00
6589 · emitida 02/08/2022 · PagoR$ 138.884,59
6590 · emitida 02/08/2022 · PagoR$ 18.451,31
6528 · emitida 11/07/2022 · PagoR$ 138.884,59
6529 · emitida 11/07/2022 · PagoR$ 27.291,49
6421 · emitida 02/06/2022 · PagoR$ 138.884,59
6422 · emitida 02/06/2022 · PagoR$ 20.527,43
6334 · emitida 04/05/2022 · PagoR$ 138.884,59
6335 · emitida 04/05/2022 · PagoR$ 25.119,22
6256 · emitida 08/04/2022 · PagoR$ 22.932,76
6255 · emitida 08/04/2022 · PagoR$ 138.203,97
6148 · emitida 04/03/2022 · PagoR$ 138.203,97
6149 · emitida 04/03/2022 · PagoR$ 27.949,47
6039 · emitida 04/02/2022 · PagoR$ 138.203,97
6040 · emitida 04/02/2022 · PagoR$ 20.231,70
5976 · emitida 12/01/2022 · PagoR$ 22.402,81
5975 · emitida 12/01/2022 · PagoR$ 138.203,97
5895 · emitida 09/12/2021 · PagoR$ 47.260,77
5894 · emitida 09/12/2021 · PagoR$ 138.203,97
5813 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 12.397,44
5813 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 12.397,44
5812 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 14.455,84
5811 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 129.775,50
5812 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 17.455,84
5811 · emitida 11/11/2021 · PagoR$ 129.775,50
5722 · emitida 13/10/2021 · PagoR$ 129.775,50
5723 · emitida 13/10/2021 · PagoR$ 50.832,44
5638 · emitida 14/09/2021 · PagoR$ 52.545,33
5637 · emitida 14/09/2021 · PagoR$ 129.775,50
5529 · emitida 13/08/2021 · PagoR$ 26.084,25
5421 · emitida 20/07/2021 · PagoR$ 3.213,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2019 · 23/04/2019
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2020
Termo Aditivo 00000/0001 · 18/07/2019
ACRÉSCIMO DE 25%
valor global após o termo: R$ 1.790.050,30 · vigência até 13/09/2019
Termo Aditivo 00000/0002 · 13/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 1.790.050,30 · vigência até 13/09/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 12/11/2019
REPACTUAÇÃO DOS SALÁRIOS (CCT 2019/2021) E REAJUSTE DOS MATERIAIS
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2020
Termo de Apostilamento 00003/2020 · 09/07/2020
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 10/2018, HAJA VISTA O REAJUSTE DO VALOR DA INSALUBRIDADE DO BOMBEIRO HIDRÁULICO, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2020 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E MEDIDA PROVI…
valor global após o termo: R$ 1.855.988,91 · vigência até 13/09/2021
Termo Aditivo 00000/0003 · 09/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS DOZE MESES
valor global após o termo: R$ 1.898.983,66 · vigência até 13/09/2021
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 04/11/2020
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 10/2018 E O REAJUSTE DOS MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, FERRAMENTAL, SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PONTO ELETRÔNICO. A REPACTUAÇÃO CONSIDERANDO OS TERMOS ADITIVOS AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORI…
valor global após o termo: R$ 1.898.983,66 · vigência até 13/09/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 12/04/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 10/2018, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PASSOU A VIGORAR EM 1° DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TRAZENDO IMPACTO NO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE É DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO V…
valor global após o termo: R$ 1.899.452,86 · vigência até 13/09/2021
Termo de Apostilamento 00006/2021 · 30/04/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 10/2018, CONSIDERANDO AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS – CCT 2020/2021 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA DO DF E DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO DISTRITO FEDERAL (STICMB E SENGE), QUE ESTABELEC…
valor global após o termo: R$ 1.899.452,86 · vigência até 13/09/2022
Termo de Apostilamento 00007/2021 · 30/04/2021
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO 10/2018 E O REAJUSTE DOS MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, FERRAMENTAL, SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PONTO ELETRÔNICO CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE 08/2…
valor global após o termo: R$ 2.038.687,70 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 13/09/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINÁRIO DO CONTRATO Nº 10/2018, FICANDO ESTABELECIDO A VIGÊNCIA DO AJUSTE DE 14/09/2018 A 14/09/2019, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2018.
valor global após o termo: R$ 1.899.452,86 · vigência até 13/09/2022
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 01/01/2022
A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 10/2018, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE PASSOU A VIGORAR EM 1° DE JANEIRO DE 2022 E ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TRAZENDO IMPACTO NO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE É DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO VI…
valor global após o termo: R$ 2.039.641,22 · vigência até 13/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 12/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS…
valor global após o termo: R$ 2.039.641,22 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00009/2022 · 25/10/2022
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2018 E O REAJUSTE DOS MATERIAIS DE REPOSIÇÃO, UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, APARELHOS, FERRAMENTAL, SOFTWARE DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PONTO ELETRÔNICO CONSIDERANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE 0…
valor global após o termo: R$ 2.247.271,69 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00010/2022 · 26/12/2022
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2018, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS – CCT 2022/2023 (SENGE), ESTABELECEU UM REAJUSTE DE 10% PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 30/04/2023, BEM COMO O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 30,00 (TRINTA REAIS) AO DIA.
valor global após o termo: R$ 2.270.611,93 · vigência até 13/09/2023
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 02/03/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 10/2018, CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE PASSOU A VIGORAR EM 1° DE JANEIRO DE 2023 E ALTEROU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, TRAZENDO IMPACTO NO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE É DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGE…
valor global após o termo: R$ 2.271.378,49 · vigência até 13/09/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 93
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:34

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