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Contrato federal · Contrato 00043/2026 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA PAULO SÁ, 299, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP, OBJETO DA MATRÍCULA N° 16252, DO CARTÓRIO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou GISLAINE BARROS CREMONEZI para: o objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço rua paulo sá, 299, bairro centro, no município de ourinhos/sp, objeto da matrícula n° 16252, do cartório de registro de imóveis, títulos e docume…. Valor global contratado: R$ 434.550,00. Vigência de 19/06/2026 a 18/06/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
GISLAINE BARROS CREMONEZIpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
13032.403808/2026-67
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00071/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 434.550,00
Valor globaloficial
R$ 434.550,00
Assinaturaoficial
19/06/2026
Vigênciaoficial
19/06/2026 a 18/06/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 7.242,50R$ 434.550,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 35.047,50
A liquidarcalculado
R$ 14.485,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.562,50

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000618 · 15/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.785,00 · a liquidar R$ 13.980,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.805,00
  • 2026NE000619 · 15/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.262,50 · a liquidar R$ 505,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 757,50

Faturas

  • 092026 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.990,00
  • IPTU/AGO-SET26 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252,50
  • ALUGUEL/JUL-AGO26 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.990,00
  • IPTU/JUL-AGO26 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252,50
  • ALUGUEL/JUN-JUL26 · emitida 19/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.825,00
  • IPTU/JUN-JUL26 · emitida 19/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 252,50
Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 930271
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.