Contrato federal · Comodato 00101/2026 · Comprasnet Contratos
A CEDENTE CEDE, DE FORMA NÃO ONEROSA, À CESSIONÁRIA O USO DO MÓDULO DA SALA ADMINISTRATIVA Nº 42, COM 45,56 M², SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CASCAVEL/PR.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITAR (CNPJ 35.607.532/0001-76) para: a cedente cede, de forma não onerosa, à cessionária o uso do módulo da sala administrativa nº 42, com 45,56 m², situada no terminal rodoviário de cascavel/pr.. Valor global contratado: R$ 83.998,20. Vigência de 18/06/2026 a 18/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA - TRANSITARCNPJ 35.607.532/0001-76
- Processooficial
- 50500.018293/2026-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00079/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 83.998,20
- Valor globaloficial
- R$ 83.998,20
- Assinaturaoficial
- 18/06/2026
- Publicaçãooficial
- 23/06/2026
- Vigênciaoficial
- 18/06/2026 a 18/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil04898488000177-1-000008/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.399,97 | R$ 83.998,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.006,47
- A liquidarcalculado
- R$ 6.289,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.716,75
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000394 · 03/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.006,47 · a liquidar R$ 6.289,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.716,75
Faturas
- 74361243 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.430,60
- 74225802 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.286,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00101/2026 · 18/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.018293/2026-66
valor global após o termo: R$ 83.998,20 · vigência até 18/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 931060
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 03:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.